A partir de agora, os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) podem novamente solicitar o gozo da totalidade do saldo de férias-prêmio diretamente pelo sistema Portal RH. Após ajustes no sistema, a funcionalidade foi restabelecida e está disponível com melhorias de desempenho. Confira os principais pontos sobre o procedimento:
Como solicitar o gozo do saldo total
Ao marcar a opção “gozo da totalidade do saldo de férias-prêmio”, o servidor disponibiliza todo o saldo adquirido até a data da solicitação para indenização, conforme a disponibilidade financeira e orçamentária do TJMG.
Após o envio, o pedido passa inicialmente pela análise do gestor imediato, que deverá “analisar pelo indeferimento” e, em seguida, é encaminhado à GERSEV, para processamento.
ATENÇÃO: Caso o servidor já tenha solicitado o gozo da totalidade do saldo de férias-prêmio, NÃO é necessário fazer o processo novamente.
Os servidores que já tiveram o pedido indeferido em 2024 só precisam aguardar a disponibilidade financeira e orçamentária do TJMG para receber o saldo solicitado de até 60 dias a serem indenizados por ano.
Se houver dúvidas específicas, antes de alterar ou cancelar sua solicitação, entre em contato com o SERJUSMIG:
Assessoria da Presidência
(31) 3025-3522 | asses.michelle@serjusmig.org.br – Michelle
O sistema permite uma nova solicitação de gozo da totalidade apenas se:
- A solicitação anterior tiver sido cancelada, ou
- O servidor tiver adquirido novo saldo de férias-prêmio.
Cancelamento da solicitação
O servidor poderá cancelar a solicitação, desde que ela não esteja vinculada a uma indenização. Essa ação pode ser feita diretamente no sistema, sem necessidade de nova avaliação do gestor.
Reserva de dias de saldo
Ao utilizar a função “Reservar dias do saldo”, o servidor informa à Administração que determinada parte do saldo não será objeto de indenização. Essa reserva pode ser alterada a qualquer tempo.
Caso seja a primeira solicitação de gozo do saldo total, e o servidor deseje reservar parte desse saldo, o passo a passo é o seguinte:
- Selecionar a opção “Requeiro o gozo da totalidade do saldo de férias-prêmio”;
- Clicar em “Enviar solicitação para análise”;
- Acessar a aba “Reservar dias de saldo” e preencher a reserva desejada.
O campo “DIAS RESERVADOS” é atualizado automaticamente quando o saldo é utilizado para gozo ou contagem em dobro. Cabe ao servidor monitorar e manter esses dados atualizados.
Atenção às pendências
É fundamental acompanhar o andamento do pedido. Caso haja alguma pendência, o gestor imediato poderá devolver a solicitação, e ela ficará disponível na “Caixa de Pendências” do Portal RH.
Nessa situação, o servidor deve acessar o sistema, seguir até Pessoal > Consultar minhas solicitações e verificar a justificativa apresentada pelo gestor.
O SERJUSMIG reforça a importância do acompanhamento frequente no Portal RH e se mantém atento a eventuais inconsistências ou dificuldades enfrentadas pela categoria, colocando-se à disposição para acolher denúncias e relatos dos servidores e servidoras.
Em caso de dúvidas sobre o processo ou sobre uma questão específica, a equipe do SERJUSMIG está disponível para atender os servidores e auxiliar no que for necessário.
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