SERJUSMIG busca solução do TJMG para situações precárias em postos de trabalho

outubro 26, 2018
15:10

Infelizmente, não é novidade que muitos fóruns, de diversas comarcas mineiras, não apresentam infraestrutura adequada para comportar, de forma segura, servidores, juízes, cidadãos e toda a documentação existente.

Infiltrações, problemas estruturais, falta de espaço e calor excessivo são os principais problemas relatados por muitos servidores. Reiteradamente, o SERJUSMIG vem cobrando do TJMG uma posição quanto à solução desses problemas, visto que eles interferem na saúde dos trabalhadores e, claro, na qualidade da prestação jurisdicional oferecida à população.

Para piorar, administrações anteriores adotaram uma absurda e discriminatória diretriz de planejamento e execução de projetos, que muitas vezes privilegiava salas utilizadas por magistrados, Tribunal do Júri, Ministério Público e OAB, em detrimento dos servidores, aos quais eram destinados cômodos insalubres.

A atual Administração do TJMG, no entanto, afirma haver mudado essa diretriz e garante que adotará novos projetos para os novos fóruns, que terão ar-condicionado central à disposição de todas as pessoas que usufruem do espaço.

Reivindicações dos servidores

Em suas rodadas de viagens por todo o estado, os dirigentes do SERJUSMIG receberam de servidores alguns pedidos de ajuda para que o Sindicato buscasse junto ao TJMG a solução desses problemas de forma mais urgente, já que a situação se tornou insustentável em alguns cenários.

Um dos exemplos é o fórum de Monte Sião (foto 1/destaque), que é construído em cima de um córrego. Quando há fortes chuvas, o córrego transborda e toda a estrutura do fórum fica alagada, pondo em risco a segurança daqueles que ali trabalham e circulam, além de comprometer a integridade de todo o acervo de processos e documentos armazenados no local.

Buscando uma solução para o caso junto ao TJMG, o Serjusmig recebeu a informação de que o novo fórum da comarca está com seu edital de licitação em fase final e a previsão é a de que o início das obras aconteça já no próximo mês de dezembro, com a provável conclusão em dezembro do ano que vem.

Nova Lima (foto 2/acima) também é um exemplo grave de esgotamento de sua infraestrutura: prédio antigo, sem ar-condicionado, sem estrutura para abrigar de forma digna servidores, magistrados, população, e sem espaço suficiente para comportar tantos processos, que, aliás, se acumulam por todos os cômodos, inclusive nos corredores.

Em resposta a indagação do Serjusmig, o TJMG informou que o edital do novo fórum de Nova Lima também está em fase de conclusão. O início das obras está previsto para janeiro do ano que vem e a conclusão da edificação deve acontecer até o final da atual Administração (2020).

Já o novo fórum de Itabirito, que também está em situação muito precária, segundo o TJMG está em fase de captação de terreno, porém ainda sem previsão para o início das obras.

Quanto aos fóruns de Pouco Alegre e Passos, que enfrentam graves problemas estruturais, devido a alta temperatura no interior das secretarias, devem ter aparelhos de ar-condicionado instalados em um prazo de oito meses, segundo informações no TJMG.

Além dessas informações, enviadas após questionamentos do SERJUSMIG, o TJMG divulgou o cronograma de obras licitadas, em andamento e já entregues. Confira:

Em licitação

Obra de substituição do sistema de ar condicionado do prédio do fórum da Comarca de Montes Claros

Construção do novo prédio do fórum da Comarca de Jaíba

Construção do novo prédio do fórum da Comarca de Ouro Preto

Construção do novo prédio do fórum da Comarca de Diamantina

Construção do novo fórum da Comarca de Pará de Minas

Construção do novo fórum da Comarca de Três Corações

Construção do novo fórum da Comarca de Itaúna

Construção do novo fórum da Comarca de Itajubá

Construção do novo fórum da Comarca de Itapagipe

Construção do novo fórum da Comarca de Guaranésia

Construção do novo fórum da Comarca de Morada Nova de Minas