Com a proximidade das eleições para a presidência do Tribunal de Justiça, o SERJUSMIG entrou em contato, via Assessoria de Imprensa, com os dois desembargadores candidatos ao cargo de presidente do TJMG.
Até o momento, o Sindicato recebeu a resposta apenas do desembargador Nelson Missias de Morais, que você confere a seguir.
O SERJUSMIG espera que também o candidato des. Carlos Levenhagen responda às perguntas que lhe foram enviadas.
É importante que os candidatos a presidente tenham, desde o início, gestos de atenção para com os trabalhadores da Casa, sem os quais a máquina Judiciária não funciona. E um bom começo é atender à solicitação de um órgão de representação da categoria e de expressar seu pensamento sobre assuntos do interesse dos Servidores.
SERJUSMIG – O CNJ tem orientado os Tribunais a instituírem programas que priorizem a valorização do 1º grau de jurisdição. A Resolução 219 na prática e até então, na Justiça mineira, não trouxe nenhuma melhoria efetiva. V.Exa. concorda com a necessidade dessa priorização? Em caso positivo, tem alguma proposta para que ela efetivamente ocorra? Poderia resumi-la?
Nelson Missias de Morais – É necessária, sim; essa é uma medida permanente como política de gestão; diria até urgente pela demanda reprimida. A porta de entrada da Justiça é a sua 1ª instância, construída diariamente por magistrados e servidores de forma parceira. De maneira resumida, como foi solicitado, a valorização da 1ª instância passa inevitavelmente, além do necessário reconhecimento, pelo aperfeiçoamento constante e, principalmente, por investimentos de recursos na melhoria das condições e garantia de qualidade da prestação jurisdicional ofertada.
SERJUSMIG – Os salários iniciais do TJMG, comparados aos dos demais Tribunais Estaduais, está entre os piores. O que, até então, tornava essa situação menos grave era a carreira. Porém, cada vez mais servidores ficam represados em classes iniciais, tendo em vista que aumenta o número de candidatos aptos e diminui o de vagas ofertadas para a promoção. Tal situação provoca desestímulo nos servidores e tem sido responsável pela grande evasão. V.Exa. tem ciência dessa situação? Como pretende enfrentá-la?
Nelson Missias de Morais – Acompanhamos, com certeza, a realidade administrativa de nosso Tribunal, de forma especial, a dos servidores. Como responsabilidade de gestão, estudaremos as questões e desafios administrativos como esse, a fim de identificar os gargalos e buscar as soluções por meio do diálogo. Muitas vezes, a solução de um problema não está em que o criou, mas naquele que o vivencia. Queremos ouvir a todos.
SERJUSMIG – Há compromissos da atual Administração do TJMG com os Servidores, como por exemplo, a instituição dos auxílios saúde e transporte e respeito à Lei da data-base. Entretanto, o mandato desta Administração pode se findar sem que a data-base 2018 tenha sido definida e os auxílios aprovados no Órgão Especial. Sabendo-se que os compromissos são da Instituição, os servidores podem ter a tranquilidade de que, em não se concretizando até o fim do mandato do atual presidente, serão honrados pela futura administração?
Nelson Missias de Morais – Numa gestão dedicada, buscaremos a qualidade e capacitação no trabalho, que, sabemos, não poderão vir desacompanhadas de condições de trabalho mais adequadas que acentuem o espírito e a identidade de carreira. Daremos passos acentuados nessa direção; o primeiro deles é o reconhecimento de direitos consagrados e a crença de que, sem eles, não haverá avanços significativos.
SERJUSMIG – V.Exa. pretende trabalhar em parceria com os Servidores, garantindo que participem, através da indicação pelos Sindicatos que os representam, das discussões, estudos e elaboração de temas afetos aos mesmos?
Nelson Missias de Morais – Nenhum assunto, envolvendo o servidor, deveria ser debatido sem a presença de sua representação legítima. Mais do que uma parceria, essa ausculta evita decisões equivocadas e desconectadas da realidade dos servidores e do Tribunal.
Foto: TJMG