Na última sexta-feira, 07, o SERJUSMIG enviou requerimento urgente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), solicitando o retorno imediato do Plantão Extraordinário e home office em todo o estado de Minas Gerais, suspendendo as atividades presenciais.
O Brasil chegou ao assustador número de 101.142 mortes causadas pela Covid-19 nesta segunda-feira, quando a contaminação pelo coronavírus já soma mais de 3 milhões de casos. Os brasileiros vivem há mais de um mês com os dados em “platô”, ou seja, alto número de casos por período prolongado de tempo.
Ainda assim, desde a semana passada, o TJMG decidiu pelo retorno gradual às atividades presenciais, sob as condições de observar os protocolos estabelecidos pelo plano “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”, realizar a adequação dos ambientes de trabalho, bem como disponibilizar os equipamentos de proteção individual e coletiva.
No entanto, o SERJUSMIG vem recebendo denúncias diariamente sobre a falta de cumprimento das regras de segurança e prevenção. Relatos apontam desde a carência de itens básicos de higiene e proteção, como sabonete, álcool em gel 70% e máscaras, até a falta de limpeza e desinfecção dos prédios.
Segundo levantamento feito pela Rádio Itatiaia, o TJMG registra 148 casos confirmados em Servidores e uma morte, além do falecimento de um servidor aposentado do Poder Judiciário, ocorrido na Comarca de Belo Horizonte.
A reabertura do atendimento da Justiça de Minas Gerais para usuários externos, definido para esta terça-feira, 11 de agosto, pode piorar ainda mais o cenário entre os Servidores e a população mineira.
Assim, o SERJUSMIG reforça a necessidade de que as atividades e o atendimento ao público sejam adiados, suspendendo o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurada a manutenção dos serviços essenciais.
Somente após esgotadas todas as possibilidades de executar atividades por meio remoto é que se admita o trabalho presencial, em regime de Plantão Extraordinário. Ainda assim, é preciso que o TJMG garanta todas as condições de segurança contra a disseminação do coronavírus, notadamente em relação às regras de proteção determinadas pela Portaria Conjunta nº 1.025/PR/2020, do próprio TJMG, e pela Resolução nº 322, do CNJ.
SERJUSMIG realiza nova pesquisa entre os Servidores
A partir desta segunda-feira, o SERJUSMIG inicia nova pesquisa sobre a situação de contaminação entre os Servidores da Justiça de Minas Gerais. O questionário busca também informações sobre as regras de segurança e seu cumprimento pela gestão do Tribunal.
Servidor(a), participe da pesquisa e ajude o SERJUSMIG a te proteger!