O SERJUSMIG informa aos Servidores e filiados a suspensão das atividades entre os dias 11 e 12 de outubro, em virtude do feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. O Sindicato volta a funcionar normalmente, com o atendimento à distância, na próxima quarta-feira, 13.
A data
O dia 12 de outubro foi decretado feriado oficial no país, instituído a partir da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
A data também abriga a comemoração do Dia das Crianças no Brasil. Aprovada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 1959, a “Declaração dos Direitos das Crianças” institui dez princípios e direitos fundamentais:
I – Direitos garantidos, sem distinção de cor, sexo, língua, religião ou opinião;
II – Proteção e direito ao desenvolvimento físico, menta, moral, espiritual e social;
III – Direito a nome e nacionalidade;
IV – Direito à alimentação, moradia e assistência médica;
V – Direito a tratamento, educação e cuidados especiais para toda criança portadora de necessidades especiais;
VI – Direito ao amor e à compreensão;
VII – Direito à educação elementar gratuita;
VIII – Direito a ser socorrido em primeiro lugar em catástrofes;
IX – Direito à proteção contra a crueldade e exploração;
X – Direito à proteção contra atos de discriminação.
O SERJUSMIG deseja a todos os Servidores e Servidoras um ótimo feriado!
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer