ENTREVISTA Socióloga e militante, Eliane Martins comenta as origens e desafios atuais da organização dos trabalhadores
Por Joana Tavares
Eliane de Moura Martins é socióloga, integrante da coordenação nacional do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), e compõe a equipe pedagógica da Escola Nacional de Formação do PT. Além de militante experimentada em mais de 20 anos de luta popular, partidária e sindical, estudou em seu doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, as mudanças nas formas de organização da classe trabalhadora, com a tese “A identidade dos trabalhadores sob tensão: operário, peão, trabalhador, colaborador”. Conversamos com ela sobre as origens do movimento sindical, as heranças escravocratas no mundo do trabalho, as diferentes formas de organização, os desafios da reestruturação produtiva, a luta das mulheres, as tarefas para quem está interessado em melhorar as condições de vida da maioria da população brasileira. Confira os principais trechos abaixo.
Sabemos que a industrialização foi tardia no Brasil, mas a organização sindical não demorou muito a acontecer. Como foi essa passagem da fase mutualista, de associações beneficentes, para organizações sindicais? Qual a diferença essencial entre assistencialismo e luta por direitos?
EM – Sobre o debate da industrialização tardia no Brasil e a organização sindical que inicia, próximo a esse novo contexto, é interessante pensarmos que, em geral, estudamos o trabalho no Brasil a partir do processo de industrialização, ou a partir do processo de industrialização modernizante, da urbanização do século XX, sobretudo a partir dos anos 1930. Temos uma dificuldade de estudar o trabalho na chave inicial da colonização brasileira, o trabalho escravo, o trabalho forçado, como se fosse outro debate, da antropologia, e não necessariamente da sociologia do trabalho. Isso é um problema grave, pois cria uma dificuldade do movimento sindical, da esquerda brasileira, de integrar esses dois campos, considerando a continuidade da luta de classes no país e, portanto, tendo uma dificuldade muito grande de compreender as heranças, as raízes do trabalho escravo que permaneceram no trabalho urbano industrial.
A partir dessa ausência de leitura das heranças do trabalho escravo, foram se separando as formas de luta. A luta sindical se diferenciou da luta popular, como se fossem lutas separadas. Um exemplo dessa herança é o preconceito com o trabalho braçal, como de segunda ordem, o trabalho braçal rural, o trabalho braçal na construção civil, o trabalho braçal doméstico. Como se fossem trabalhos desenvolvidos por pessoas, digamos assim, de um segundo escalão, um segundo tipo de força de trabalho, classificada como desqualificada, não formada. Então, essa herança de que tudo aquilo que é feito com o corpo, com a força, não é importante. Ainda que o trabalho na indústria brasileira, que foi uma indústria fordista periférica, fosse, sobretudo nas suas primeiras décadas, extremamente braçal, pesado, degradante, mas estava dentro daquele escopo, daquelas ideias, daquela agitação ideológica de modernidade, de prosperidade, de trabalho assalariado, de trabalho regulado. Então, uma coisa boa, uma coisa moderna.
Isso diz da passagem da fase mutualista, de organização de ajuda mútua entre os trabalhadores, que vem de uma transição da luta pela abolição da escravatura, que vinha de um período de fazer um caixa comum para comprar carta de alforria, para alfabetizar alguns libertos, pra fazer coisas fundamentais da vida, inclusive conseguir enterrar seus parentes, seus familiares, seus vizinhos, comprar caixão, tudo isso. A mutualidade é a coisa da solidariedade de formas como os trabalhadores vão organizando suas maneiras de gerir, de pensar, de construir mecanismos de solidariedade de classes, embora não ganhe esse nome. Também vai produzir uma conexão, vai se metamorfosear na luta sindical, porque não há uma ruptura entre um processo e outro. Com a industrialização, vamos migrar esse acúmulo, essa experiência do mutualismo, essas maneiras de sobrevivermos coletivamente para dentro da luta sindical. A luta sindical vai trazer a luta do salário mínimo, da regulação da jornada de trabalho, que era e que segue sendo um dos grandes temas.
A luta sindical brasileira vai ter que se desenvolver sempre em um contexto também de controles, de perseguições políticas. Nessa primeira fase, temos o Partido Comunista Brasileiro como a grande ferramenta ideológica que vai ajudar, vai tentar contribuir junto também com as correntes anarquistas no início do século XX nessa formatação sindical, essa luta sindical que vai se embrenhar entre o local de trabalho e o local de moradia, com a vida social e cultural brasileira. Porque esses pensamentos mais clássicos do sindicalismo vêm da Europa, não estão na cultura. Nossa cultura é outra, mais associativa, mutualista, que não é necessariamente hierarquizada, que não está ligada à legalidade, não é regida pelo Estado. É muito mais um processo auto-organizado dos trabalhadores, em um campo da resistência, da sobrevivência, da solidariedade necessária para que quem vive sob essas condições extremas possa ir sobrevivendo. Então, essa cultura, essa tradição, esse formato que se desenvolve em diferentes lugares, não só no local de trabalho, mas no local social em si, estabelece relações e vínculos sobretudo nos locais de moradia, nos cortiços. Enfim, eram esses pontos de contatos entre os trabalhadores sob condições de trabalho forçado que iam inventando essas formas de ajuda mútua.
Quando começa o processo da industrialização, Getúlio Vargas adota uma política de organização sindical controlada e verticalizada dos sindicatos também. Ele vai ter que adotar esse modelo, e aí podemos ter controvérsias e conflitos em relação a essas análises, mas ele vai interpretar que a classe dominante brasileira é tão arcaica, tão apegada à lógica do padrão escravocrata, ela nega tanto o outro, o outro como sujeito, como trabalhador, como um ser social, como um ser de direitos, é uma negação tão profunda, que ele não conseguiria implementar a sociedade salarial e o modelo industrial no Brasil se não estruturasse também todo um arcabouço legal, no sentido de controle dessa fera que é a classe dominante, que é o patronato brasileiro. Essa fera colonial, essa fera do ódio, do açoite, do castigo, da punição. É um capítulo profundo da origem do trabalho escravo e das heranças dele sobre a vida nacional, que é esse patronato, que olha para os trabalhadores como naturalmente vagabundos, como naturalmente propensos à delinquência, como um ser desviante ou algo assim.
É interessante pensarmos numa lógica de processo, e que as coisas se misturam, ora têm um sentido da luta classista clássica, da pauta, da greve e tudo mais, ora se misturam com uma dimensão de assistência, que, em si, não é uma coisa ruim, mas também pode ser desvirtuada e usada pelo próprio patronato na lógica do assistencialismo, de uma forma em que as pessoas são mantidas no polo passivo. Nesse quadro atual do desmonte dos direitos trabalhistas, quando os trabalhadores organizados, sindicalizados e mais estruturados olham para essa outra parcela que já é ou sempre foi a maioria da força de trabalho brasileira, olham mais pela lógica assistencial e menos pela lógica emancipatória. Então, aqui temos uma questão chave para refletir, problematizar, nesse desafio dos trabalhadores sindicalizados e organizados e mais estruturados serem um polo de apoio e suporte, numa pedagogia organizativa, emancipatória do polo menos estruturado, menos organizado da classe trabalhadora.
No seu doutorado, você discute como não chegamos a ter, no Brasil, uma fase de consolidação dos direitos trabalhistas. Considerando esse cenário, quais as principais bandeiras ainda pendentes da classe trabalhadora? Qual a importância da organização sindical nesse sentido e no momento atual?
No meu doutorado, eu estudei essas transições diversas, das formas de organização, de pertencimento, de identidade, de formação de identidade coletiva dos trabalhadores nos últimos 40 anos. E o quanto essas transições fragilizam a organização sindical brasileira. Fomos vivendo e nos adaptando a um processo de desmonte das estruturas e das lógicas das coisas coletivas. Sindicato é uma estrutura coletiva, é uma estrutura associativa, é uma estrutura necessariamente de solidariedade entre os trabalhadores, porque o sindicato é uma espécie de escudo da classe, ou das categorias, um escudo de defesa coletiva. Quando paramos de observar como se dá a construção de uma ferramenta coletiva, os patrões passaram a se preocupar e a cuidar disso com mais ênfase e passaram a disputar a pertença dos trabalhadores à identidade da empresa. Então, temos que conviver com o mundo do trabalho em que os trabalhadores ideologicamente aderem, se vinculam, se reconhecem, têm pertença à empresa, “vestem a camisa” da empresa. E quem fica mais ligado ao sindicato, à estrutura sindical, vai sendo associado ao trabalhador preguiçoso, ao trabalhador mimimi, ao trabalhador que quer uma bengala, que se mete com os vagabundos, que não quer trabalhar, que não se dedica, que não bate as metas. Há uma disputa no campo prático das relações sociais do trabalho, uma disputa no campo ideológico, no campo simbólico, no campo da linguagem, são vários campos de disputa nas relações concretas, cotidianas, que os trabalhadores vivem diante de seus empregadores, dos seus patrões. E, infelizmente, a estrutura sindical brasileira não conseguiu acompanhar ou não deu muita importância. Hoje, temos uma situação em que os trabalhadores se desfiliam ou não contribuem ou não têm interesse no mundo sindical, não reconhecem o papel, a importância do movimento sindical, desqualificam o seu próprio sindicato, boicotam as coisas do sindicato.
“Quem fica mais ligado ao sindicato, à estrutura sindical, vai sendo associado ao trabalhador preguiçoso”
É claro que, dentro disso, também existe uma condição que é o ataque ao movimento sindical, não só nas relações sociais do trabalho, no chão de fábrica, por assim dizer, dessas relações, seja o chão da fábrica, do shopping, da escola, da universidade privada, onde quer que seja. Esse desmonte de desqualificação, a deslegitimação do movimento sindical, também vem por esse ângulo da desestruturação da CLT, das leis trabalhistas, do ataque constante a essas estruturas protetivas e também nessas transformações tecnológicas globais no modo de produção capitalista, que incorpora um desemprego estrutural. No sentido de que há uma sobra efetiva de força de trabalho que pode ser tranquilamente descartada pelo sistema. Uma parcela da força de trabalho é descartada, ou até eliminada mesmo, seja pelo aprisionamento massivo de milhares de trabalhadores, seja literalmente por assassinatos nas periferias da juventude negra, seja por adoecimento.
Quais os desafios atuais da organização dessa força de trabalho?
A organização sindical desse novo padrão de superexploração da força de trabalho nacional também passa pelo seu local de moradia. Ou seja, lá onde o trabalhador chega, em tese, para se refazer, para se recompor do seu gasto energético no trabalho, quando ele chega lá, nós deveríamos, nós, trabalhadores organizados, nós, sindicatos, nós, movimentos sociais ligados a esse tema, estar nos territórios de moradia, com centros de referência popular e sindical, um lugar físico de atendimento, de suporte e de prestação de serviços aos trabalhadores. Como um mecanismo, uma ferramenta, um meio de restabelecer graus de socialização. Sem isso, não há relação de construção organizativa. Minar essas relações, minar esses espaços, consumir esses tempos foi fundamental para o enfraquecimento do movimento sindical. E, portanto, discutirmos a reorganização e o fortalecimento do movimento sindical significa discutirmos onde, quando e como nós vamos nos encontrar com os trabalhadores. Sem isso, pode esquecer. Não tem rede social que resolva isso. Não há luta sem vínculos. Ninguém luta do lado de desconhecidos, de estranhos, de quem você não confia, não sabe quem é.
Qual o lugar e importância da participação dos trabalhadores nas lutas sindicais, além da simples sindicalização? Como esse desafio se atualiza hoje, com a pulverização das diversas formas e pautas de luta?
Hoje, no Brasil, temos grandes temas do trabalho de base nacional. Um é como a reorganização da nossa força a partir do eixo do trabalho. Outro é o desafio da renovação, do trabalho com a juventude, e isso significa renovação do movimento sindical, do movimento popular e do movimento partidário. Essas coisas estão envelhecidas em nosso país, envelhecidas no sentido geracional. Todas as nossas ferramentas são frutos de um modelo organizativo do período da conjuntura econômica, político-cultural do século XX, fruto do fordismo periférico. E isso leva a toda uma lógica de pensar com base no fordismo periférico, ou seja, nós temos uma cabeça verticalizada, uma cabeça e uma forma de pensar, de organizar, de dirigir as coisas politicamente, uma lógica masculina e hierarquizada. Uma lógica extremamente patriarcal. A sociedade assalariada de direitos, com status social, foi pensada, organizada, feita para os homens e especialmente para os homens brancos. Existe um descompasso muito grande nessa geração, nesse pensamento com uma perspectiva de pensar a totalidade da classe trabalhadora e das necessidades dessa classe. Então, a agenda da reprodução social, por exemplo, nem entra na cabeça desses trabalhadores, desses dirigentes. Que envolve a questão de gênero. Que envolve o papel das mulheres. As hierarquias usadas pelo patronato para organizar a superexploração do trabalho que envolve a questão racial, a questão geracional, a questão LGBTQIA+, nada disso entra no cálculo da análise, da leitura política em profundidade, entra como detalhe, quando entra.
“A sociedade assalariada de direitos, com status social, foi pensada, organizada, feita para os homens e, especialmente, para os homens brancos”
E na sociedade de hoje não existe o amanhã, só tem o presente, o capitalismo neoliberal não pode falar de amanhã, porque ele não tem futuro. Então os trabalhadores vão adotando a ideologia do presente. Se só tem presente, então, importa agora ganhar mais. “Eu ganho mais como autônomo, sem nenhuma regulação”. Temos que olhar para isso, não para concordar, mas entender o pensamento, a visão de mundo do senso comum e dos trabalhadores massivamente hoje, que olham para relação do trabalho assalariado e dizem: “eu não quero, não quero CLT. Eu não quero patrão”. Embora ele ache que o Uber não é patrão, ele acha que o iFood não é patrão. Claro que tem muitas distorções, muitas distorções ideológicas nesse mundo do trabalho brasileiro global. Mas é sobre estas contradições que temos que lidar. Quanto mais individualizados os trabalhadores, mais eles ficam na agenda neoliberal, e pior para o movimento sindical. O movimento sindical só vai conseguir lidar com esses trabalhadores quando criar mecanismos de aglutinação. Mecanismos de colocar os sujeitos numa roda, num ambiente comum.
Como faremos isso? Temos que pensar formas. Poderíamos pensar ambientes nas cidades grandes, principalmente, ambientes de pontos de apoio aos trabalhadores pulverizados, por exemplo. Incentivar seu sindicato a abrir uma sala, abrir uma cozinha, em que os trabalhadores do iFood possam almoçar um almoço subsidiado ou com um preço super acessível ou coisa do gênero. E é o almoço, o almoço é solidariedade, mas é também uma aproximação, é necessário um trabalho de criação de vínculo, é um trabalho em que você propõe o almoço e propõe 10, 15 minutos de papo. Enfim, nós temos que literalmente inventar coisas novas que não existem. Isso só é possível coletivamente. Olhando nosso movimento sindical estruturado, que tem acesso, tem recursos, que tem uma máquina importante, por que não pensar em reestruturar esse patrimônio todo a serviço de criar suportes, apoios, referências ou montar estruturas de reforço, de apoio de serviços aos trabalhadores precarizados? Por que não fazermos isso?
“A redistribuição da riqueza precisa considerar que existe uma diferença profunda, que hierarquizou os trabalhadores, que oprime de modo diferente uns e outros, oprime de modo diferente quem é homem e quem é mulher, oprime de modo diferente quem é negro e quem é branco, quem é velho e quem é jovem”
Poderia comentar um pouco a importância da organização para a conquista de direitos, por exemplo, a luta das mulheres?
Quando falamos da luta das mulheres, estamos falando mais do que das pautas, como do trabalho invisível doméstico, da questão de direitos iguais, de salário igual para funções iguais e de outras. Estamos vivendo uma situação em que nós já vencemos a pauta da geração passada. A pauta das nossas companheiras da geração passada era: nós precisamos disputar os espaços de direção política, como as cotas de paridade. Agora, temos a participação quantitativa em diferentes esferas, estruturas da organização sindical, partidária, do movimento popular, na esquerda brasileira. O que precisamos hoje, a nova geração, quem está agora no presente, é a transformação do método de direção política. E a transformação do método implica superar a direção lastreada nos valores e nos padrões do capitalismo. E pior, ainda, do capitalismo neoliberal, ultraneoliberal. Nós vivemos nas lógicas de direção, essa lógica competidora. A maioria esmaga a minoria. A maioria hegemonista engole os demais. Então, não é uma lógica de cooperação, não é uma lógica de complementaridade. Quem é que mandou historicamente? Mandaram os homens, mandaram os brancos, mandaram os heteros, mandaram os ricos, mandaram os patrões, mandaram os trabalhadores mais bem posicionados na estrutura da exploração e da opressão. São estruturas de poder que estão em crise. Que bom, essa crise é ótima. Mas a crise do modelo de dominação por si só não vai resolver nossos problemas e não necessariamente vamos avançar para um processo mais emancipatório, mais democrático. Esse avanço será possível se tanto nós mulheres como os homens, nos incorporarmos nessa trincheira de reorganização do jeito de dirigir as coisas, que inclui uma paciência maior uns com os outros. Nós só queremos falar, não queremos escutar. Nós só queremos ter atenção, estamos com dificuldade de dar atenção.
Somos uma classe trabalhadora heterogênea, diversa, complexa. E ela precisa estar no centro do debate. E uma luta que incorpore as duas dimensões fundamentais que é o desafio da luta pela redistribuição da riqueza e o desafio do reconhecimento das diferenças. Não é uma coisa ou outra coisa. São as duas coisas. Porque a redistribuição da riqueza precisa considerar que existe uma diferença profunda, que hierarquizou os trabalhadores, que oprime de modo diferente uns e outros, oprime de modo diferente quem é homem e quem é mulher, oprime de modo diferente quem é negro e quem é branco, quem é velho e quem é jovem. Estas formas diferentes de opressão, de dominação e de exploração precisam estar no palco para que a redistribuição tenha uma dimensão de justiça social. E o trabalho é o direito-chave disso. Quanto mais desregulado, quanto mais neoliberal estiver o trabalho, mais a superexploração, a dominação, a opressão acontecem na ponta, na realidade.