O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta quinta-feira (4), a retificação da lista preliminar de candidatos inscritos na Promoção Vertical 2019, em razão de erro material. Como a decisão prejudica, em tese, duas candidatas, o prazo para apresentação do pedido de reconsideração é reaberto apenas para essas servidoras.
O SERJUSMIG segue cobrando agilidade na condução do processo classificatório, que já sofreu uma considerável e injustificada paralisação em razão da Lei Complementar nº. 173/2020, que não guarda nenhuma relação com a carreira dos servidores.
Confira a retificação das inscrições:
- Lista retificada dos CANDIDATOS INSCRITOS – 1ª INSTÂNCIA
- Lista retificada dos CANDIDATOS INSCRITOS – 2ª INSTÂNCIA
- Lista retificada de INSCRIÇÕES NÃO CONHECIDAS – 1ª INSTÂNCIA
- Lista inalterada de INSCRIÇÕES NÃO CONHECIDAS – 2ª INSTÂNCIA
- Relação retificada de candidatos com PERDA DE OBJETO (APROVADOS NA PV 2018) – 1ª INSTÂNCIA
- Relação inalterada de candidatos com PERDA DE OBJETO (APROVADOS NA PV 2018) – 2ª INSTÂNCIA
Pedido de Reconsideração
As servidoras que tiveram a situação modificada, com prejuízo, poderão apresentar pedido de reconsideração à COMPROVE, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da publicação da retificação da lista preliminar dos candidatos inscritos e das inscrições não conhecidas.
Após a divulgação das decisões acerca dos pedidos de reconsideração apresentados, o Tribunal estará apto a publicar o resultado preliminar da PV 2019. O sindicato espera que isso ocorra logo após o decurso do novo prazo para apresentação de eventual pedido de reconsideração pelas servidoras em questão.
PV 2020
Em relação à PV 2020, cujo edital inicial deveria ter sido publicado em agosto de 2020, havia pendências em relação à regulamentação da unificação dos quadros de pessoal do Poder Judiciário Mineiro. Com a regulamentação da unificação, o Edital da PV 2020 já pode ser publicado pelo TJMG, sendo que os Servidores das duas instâncias irão concorrer às mesmas vagas, em edital unificado.
O SERJUSMIG segue cobrando do TJMG a imediata publicação do Edital da PV 2020, pois essa demora é injustificada. Também está na pauta permanente de reivindicações do sindicato a ampliação do número de vagas disponibilizadas para a carreira dos Servidores e Servidoras.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer