O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho, e o desembargador Superintendente Jurídico Institucional do TJMG, Gilson Lemes, se reuniram nesta quarta-feira, 8 de março, com representantes do SERJUSMIG, SINDOJUS/MG e SINJUS/MG para anunciar andamento em duas reivindicações da categoria: Promoção Vertical e a concessão dos quinquênios e férias-prêmio.
Uma das novidades é que serão destinados R$ 25 milhões para a PV 2021. Segundo o TJ, a equipe técnica tinha recomendado que o montante fosse de R$ 20 milhões. O avanço é fruto da pressão dos Sindicatos que, na Mesa de Negociações realizada no dia 1º de março, defenderam que o valor fosse de R$ 25 milhões, conforme o último certame, para que a maior parte possível dos candidatos habilitados fosse contemplada.
Além do apontamento de vagas para a PV 2021, também estão pendentes as publicações da lista definitiva de inscritos e do resultado preliminar, prevista para este mês de março. Na reunião, o TJ confirmou que o cronograma do processo classificatório está mantido.
Outro anúncio é em relação a aplicação da decisão do TCE sobre os quinquênios, trintenário e férias-prêmio. De acordo com a Presidência, a matéria estará na pauta da Comissão Administrativa na próxima segunda-feira, dia 13 de março e na pauta da sessão do Órgão Especial do dia 22 de março. Após a aprovação, os direitos e pagamentos começarão a ser efetivados.
“A carreira é uma bandeira permanente de luta do SERJUSMIG. Na PV 2020, conseguimos ampliar os recursos de 20 para 25 milhões. Agora, conseguimos que o Tribunal novamente disponibilizasse esse valor. Com relação aos quinquênios, travamos uma luta intensa, desde a aprovação da Lei Complementar 173/2020 até as recentes votações no Tribunal de Contas do Estado. Agora, é necessário efetivar esse direito. Esperamos que a situação se resolva definitivamente na sessão do Órgão Especial do dia 22”, afirma Eduardo Couto, presidente do SERJUSMIG.
O SERJUSMIG foi representado na reunião pelo seu presidente, Eduardo Couto, e pela sub-diretora secretária, Tatiana Borges. O próximo encontro da Mesa de Negociações está marcado para o dia 27 de março, às 10 horas, quando os sindicatos seguirão em interlocução com a Administração do TJMG para avançar nas outras demandas da categoria.
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