O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (13), o deferimento dos pedidos de remoção de 59 servidores. Outros dois servidores tiveram seus pedidos indeferidos.
LISTAGEM DOS DEFERIMENTOS E INDEFERIMENTOS PUBLICADOS PELO TJ
Os que obtiveram deferimento terão 30 dias para assumir o cargo na nova comarca. Já os que tiveram a solicitação indeferida poderão pedir reconsideração. O departamento jurídico do SERJUSMIG encontra-se à disposição para tirar dúvidas nos contatos abaixo:
WhatsApp do Setor Jurídico: (31) 9 9881-9344
Michelle: (31) 3025-3511 – juridico.michelle@serjusmig.org.br
Pollyana: (31) 3025-3509 – juridico@serjusmig.org.br
Lorena: (31) 3025-3512 – juridico.lorena@serjusmig.org.br
Pauta permanente
O deferimento dos pedidos de remoção, com o fim dos indeferimentos em massa, é uma pauta permanente do SERJUSMIG, que tem sido abordada, inclusive, na mesa de negociações entre sindicatos e a direção do TJMG. Fruto dessas negociações, foi publicado em outubro o Edital 02/2021.
O SERJUSMIG também reivindica uma periodicidade mínima para publicação dos editais. Antes, havia uma portaria com previsão de editais trimestrais. Depois que essa portaria foi revogada, ainda não há um novo ato normativo sobre a periodicidade dos editais.
Ademais, o Sindicato solicita que, nos próximos editais, seja permitido ao Servidor interessado na remoção escolher até três Comarcas de interesse, aumentando as chances de voltar para sua cidade ou encontrar um local de trabalho mais próximo.
A luta pelas remoções foi tema do podcast “Fala, SERJUSMIG!” no mês de agosto. Confira o episódio:
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