O assédio moral está ligado às políticas neoliberais, como o incentivo à competitividade, precarização das condições de trabalho, perda de direitos dos trabalhadores, abuso de poder e autoritarismo das chefias. Segundo Margarida Barreto, médica, professora, pesquisadora, pioneira nos estudos do tema, o assédio moral está ligado a uma organização do trabalho que concorda, ou não coíbe esta prática. Muitas vezes, o assédio moral é praticado como mecanismo de gestão, que busca através da constante humilhação, discriminação e desmoralização, entre outros comportamentos assediadores, minar a autoestima e a dignidade do trabalhador. Assim, não podemos nunca esquecer que o terreno fértil para o assédio moral é o projeto neoliberal excludente, onde o que importa é o lucro, o poder a qualquer custo e o autoritarismo nas relações de trabalho.
O século XXI é o século do domínio de nações pelo capitalismo financeiro que cria os primeiros trilionários, enquanto milhões de pessoas morrem de fome e sede. Este é o modelo dos dias atuais. A velha versão do senhor e o escravo desde os tempos da Babilônia. Vivemos a era do egoísmo exacerbado, do individualismo que exclui a solidariedade. Época de relações de trabalho em empresas e instituições onde não importa a ética e os meios para se alcançar os objetivos finais. Não pensam ou querem o benefício da humanidade. E, não podemos esquecer, os governos devem servir aos cidadãos, assim como as empresas e instituições que devem ser as responsáveis pela saúde e segurança de seus trabalhadores.
Recordando o conceito de assédio moral, estudado e analisado pela doutora em psicologia social, Margarida Barreto, referência mundial na conceitualização científica e no enfrentamento sindical ao assédio moral, juntamente com o professor Roberto Heloani:
“Assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no meio ambiente laboral, cuja causalidade se relaciona com as formas de organizar o trabalho e a cultura organizacional, que visa humilhar e desqualificar um indivíduo ou um grupo, degradando as suas condições de trabalho, atingindo a sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional.” (Barreto e Heloani, 2018)
Os autores acima concordam que todo assédio laboral é organizacional. O assédio moral, o esgotamento por excesso de trabalho, a sensação de que por mais que se trabalhe sempre é exigido mais, a falta de reconhecimento e ausência de apoio institucional são as principais queixas dos trabalhadores assediados. Ao sofrimento e adoecimento acrescentam-se os efeitos danosos do assédio moral, devido a uma organização do trabalho verticalizada e de políticas de metas e produtividade implementadas através de resoluções monocráticas.
Com o objetivo de enfrentamento e prevenção à práticas como o assédio moral, o assédio sexual, discriminação, racismo e todo tipo de violência, foi instituída no âmbito do Poder Judiciário, a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ. Outra normativa importante sobre o tema é a Convenção 190 da OIT, Organização Internacional do Trabalho. Portanto, a prática e execução do assédio moral deve ser combatida com firmeza, enfrentada com rigor científico e saber multidisciplinar, sem perder a ternura ao lidar com o adoecido – a verdadeira vítima do assédio moral.
Nesse sentido, o Núcleo de Saúde do Trabalhador do SERJUSMIG entende que a instituição, enquanto empregadora, é a responsável pela saúde e segurança do trabalhador e tem o dever ético, moral e humano de não permitir esta prática adoecedora, que provoca sofrimento, e até mesmo o autoextermínio da vítima em razão do assédio sofrido. Nosso alicerce de trabalho é sólido. Chama-se Margarida Barreto.
Lutaremos contra o assédio moral com ética, saber científico e com sindicatos empoderados nesta luta em defesa do oprimido, do assediado e da assediada. Estaremos sempre ao lado da classe trabalhadora, ao lado do mais fraco, do mais explorado, do mais oprimido na relação capital/trabalho. Sindicato é para lutar, pois juntos somos mais fortes. Cada um de nós se empodera com a solidariedade, nossa marca de humanidade no sentido pleno desta palavra.
Vamos assumir o compromisso de lutar o bom combate, lutar contra o assédio moral.
MARGARIDA BARRETO PRESENTE, SEMPRE!
Arthur Lobato
Consultor na Área de saúde do Trabalhador
Especialista no Combate ao Assédio Moral
Edição e Revisão: Taís Ferreira – JP
Registro Profissional 4105/MG