Mais uma vez, no 1º de maio, comemora-se em todo o mundo o Dia do Trabalhador, o dia da classe que vive de seu próprio trabalho e da qual são parte importante os cerca de 12 milhões de servidores públicos do Brasil.
Juntos, nós, trabalhadoras e trabalhadores, fazemos a economia funcionar e somos a parcela mais expressiva das sociedades modernas, a mais ampla maioria, a que reúne toda a diversidade possível na humanidade. A nossa existência como base da sociedade comporta muitos rostos, expressões e modos de pensar e agir.
Enquanto os que detêm o poder econômico e, por consequência, o poder sobre a política e a cultura, representam uma ínfima minoria privilegiada, composta majoritariamente por homens brancos e endinheirados, o pertencimento à classe trabalhadora não supõe barreiras de gênero, raça, credo, nacionalidade.
É verdade que, entre nós, trabalhadores, também existem importantes desigualdades e assimetrias, muitos conflitos e preconceitos. Porém, a contradição mais relevante de nossa realidade é que, a despeito de sermos maioria na sociedade, somos minoria nos grandes centros de decisão.
Em alguns espaços de poder, como o Judiciário, por exemplo, sequer temos direito à voz e participação nas deliberações sobre os rumos da instituição. Para cada centímetro de participação, os trabalhadores precisam travar uma luta árdua e desgastante.
Com os salários, não é diferente
É inerente à economia capitalista que o aumento dos preços dos bens e serviços corroa o poder de compra dos trabalhadores, fenômeno que os economistas designam como inflação. Disso decorre a necessidade de reposição salarial anual.
No Judiciário mineiro, os servidores avançaram no reconhecimento do dia 1º de maio como início do período de referência para nossa reposição salarial, conforme consta na Lei estadual 18.909/2010.
Contudo, o fato de que a legislação aponte uma data não elimina a necessidade de luta contínua em torno do índice, por celeridade na tramitação da proposta no TJMG e na Assembleia Legislativa, pela aprovação, sanção governamental e o pagamento dos valores devidos no tempo adequado.
“É preciso pensar na luta pelo orçamento. O montante arrecadado com impostos é limitado e há uma disputa em torno das destinações, travada entre o Capital e os trabalhadores. Por isso, é muito importante fortalecer a luta sindical. O segmento patronal tem os seus representantes. Ora, quem representa os servidores são os sindicatos”, ressalta o economista Thiago Rodarte, técnico do DIEESE na subseção Justiça.
Em absolutamente todas as mesas de negociação e outros espaços junto ao TJMG, as direções dos sindicatos não têm deixado de instar o Tribunal à definição de um índice adequado e o rápido encaminhamento do anteprojeto de lei da recomposição ao Legislativo.
Após muita pressão nas ruas, nas redes e nos espaços de diálogo, está prevista a discussão das datas-bases 2023 e 2024 para o Órgão Especial do dia 8 de maio. “Demos um passo importante, mas convivemos com o atraso há quase um ano, por mais que tenhamos demonstrado ao Tribunal a viabilidade financeira e orçamentária de nossa pauta”, argumenta Eduardo Couto, presidente do SERJUSMIG.
Feliz Dia do Trabalhador
A todos os trabalhadores e trabalhadoras do TJMG, o SERJUSMIG deseja um feliz dia de lutas. Que este primeiro de maio inspire a continuidade da nossa mobilização pela data-base e os demais direitos, contra o desmonte do serviço público e por mais democracia no Judiciário de Minas Gerais e do Brasil.
SERJUSMIG
Unir, Luta e Vencer