O feriado de carnaval está chegando e, com os riscos impostos pela pandemia de Covid-19, as costumeiras festas com confetes e fantasias não serão realizadas. Assim, restam os passeios de descanso ou visitas à família para aproveitar o período.
Os Comissários e Comissárias da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Mineiro veem em feriados prolongados momentos de muito trabalho e responsabilidade. Crianças e adolescentes que buscam fazer viagens em território nacional sem seus pais, responsáveis legais ou parentes colaterais até o 3º grau estão autorizados, mas para isso devem ser seguidas as orientações definidas em lei.
Entre 0 e 16 anos, é necessária a apresentação de uma autorização de viagem e/ou hospedagem, com reconhecimento de assinatura em cartório. O modelo da autorização pode ser encontrado na internet.
É importante lembrar que para adolescentes, entre 12 e 16 anos, é necessário a posse de carteira de identidade com foto. Para crianças, abaixo de 12 anos, os acompanhantes devem ter em mãos a Certidão de Nascimento. Acima de 16 anos, o adolescente pode viajar apenas em posse do documento de identidade.
Denise Pires, coordenadora do Comissariado da Infância e Juventude em Belo Horizonte explica o trabalho dos comissários durante o feriado. Ela conta que o papel do Servidor é fiscalizar e orientar sobre as regras de viagens das crianças e adolescentes, com atuação nos embarques de ônibus e aeroportos.
“Fazemos periodicamente essas ações, principalmente em períodos próximos a feriados prolongados e férias. Fazemos conferências da documentação, se estão mesmo acompanhados dos pais ou responsáveis legais, até mesmo se alguém não está em posse ilegal de alguma criança ou adolescente”, explica a Servidora.
Além da documentação, Denise afirma que é necessário um bom planejamento da viagem antecipadamente. Os pais devem cuidar de toda a documentação, conferir as normas de cada local e verificar se há qualquer erro ou problema que possa atrapalhar o deslocamento. “Lembrando também que ainda estamos em tempos de pandemia. Se não for uma viagem prioritária, que os pais tenham cuidado com a saúde de seus filhos e busquem opções de lazer em que eles estejam mais protegidos”, adverte Denise.
Defender o Serviço Público é defender a segurança das nossas crianças e adolescentes.
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