O curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – MBA em Direito Ambiental e Minerário visa oportunizar formação continuada (para Magistrados, Defensores Públicos, Promotores, Procuradores do Estado, Advogados e demais profissionais) com intuito de aprimorar sua capacitação para atuar, de modo teórico-prático, em questões ambientais e cíveis que envolvam conflitos em torno das temáticas de Direito Minerário, impacto ambiental e sustentabilidade, tendo em vista a necessidade de atualização e aperfeiçoamento quanto a fundamentos, processos, estudos de caso e demandas judiciais que versam sobre o tema ambiental.
Formato Híbrido
Nesse sentido, oferece ainda um espaço de diálogo e reflexão com o fim de atualização sobre o arcabouço normativo e hermenêutico que incide sobre decisões que contribuam para o desenvolvimento de uma sociedade justa e sustentável, alinhada ao desenvolvimento econômico. O Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), como uma proposta de intervenção prática, poderá ser desenvolvido em forma de artigo científico, estudo de caso e/ou relatório técnico. O trabalho final poderá ser publicado na Dom Helder Revista de Direito e/ou na AMAGIS/EMAJS, após o respectivo e devido processo avaliativo.
Opções de grau: Especialização, aperfeiçoamento ou atualização em disciplina.
Duração da Especialização: 360 horas;
Duração de cada Módulo: 120 horas;
Duração de cada Disciplina: 40 horas.
Grau: Especialização
Turno: EaD/Híbrido
Modalidade: EaD/Híbrido
Desconto de 20% de desconto para inscritos nas seguintes entidades:
AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros
AMB – Associação de Magistrados Brasileiros
AMERON – Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
Associações de Magistrados Estaduais
AMMP – Associação Mineira do Ministério Público
ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República
APEMINAS – Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais
ADEPMG – Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil
AMATRA3 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG)
AMM – Associação Mineira de Municípios
SINDIEXTRA – Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
OAB/MG – CAA/MG – Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais
SERJUSMIG – Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais
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Os alunos interessados em solicitar o benefício do desconto deverão fazê-lo através do Portal do Aluno, anexando o comprovante de vínculo ativo. O desconto será aplicado a partir da 2ª parcela de mensalidade, ou mês posterior à solicitação.
Mais informações:
Telefone: (31) 2125.8820 / (31) 2125.8869
WhatsApp: (31) 99596.8243
Objetivos do Curso
Proporcionar o aperfeiçoamento no âmbito do Direito Minerário e do Direito Ambiental, por meio de um estudo teórico, prático e de caráter multidisciplinar, analisando os conceitos e institutos do processo minerário e da governança socioambiental em consonância com as normas vigentes para a adequada análise de situações que envolvam conflitos socioambientais;
Refletir sobre os fundamentos teóricos do Direito Minerário e do Direito Ambiental e sua relação com o desenvolvimento sustentável a partir da perspectiva do arcabouço normativo e hermenêutico – aspectos jurisprudenciais;
Fomentar o pensamento crítico-reflexivo no contexto dos conflitos socioambientais, considerando uma análise a partir dos conceitos de gestão, ecologia, ambiente, risco ambiental, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Aprofundar os aspectos prático-procedimentais do licenciamento e monitoramento ambientais, avaliação e relatório de impactos ambientais, fiscalização/acompanhamento e participação social, planejamento estratégico e gestão de riscos ambientais.
Professores(as)
Fonte: EMAJS