Em resposta aos ofícios do SERJUSMIG e do SINJUS-MG, o presidente eleito do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, agendou uma reunião com os representantes da categoria para a primeira semana da nova gestão. O encontro está marcado para o dia 3 de julho, às 15h, e será um momento de cobranças e questionamentos dos Sindicatos sobre os acordos descumpridos pela atual gestão.
Desde o mês de março, a Mesa de Negociações Permanente entre a Administração do TJMG e os Sindicatos está suspensa de forma unilateral, com o Tribunal se negando a dialogar sobre as pautas dos trabalhadores do Judiciário. O objetivo principal da primeira reunião com o presidente eleito é debater as demandas mais urgentes da categoria e reforçar a necessidade da manutenção da Mesa, abandonada pela gestão atual.
SERJUSMIG e SINJUS solicitam desde o início de 2024 um cronograma com datas para reuniões mensais de negociação, porém, além da falta de resposta a essa demanda, as reuniões que ocorreram foram, em sua maioria, extraordinárias e provocadas pela persistência dos Sindicatos.
“As negociações não podem acontecer apenas quando o TJMG tiver anúncios positivos. É essencial que as reuniões sejam regulares e que as demandas sejam tratadas com a efetiva e democrática participação dos representantes dos trabalhadores. Temos interesse nessa construção, para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados de forma permanente, e não apenas quando o Tribunal quer”, afirma Eduardo Couto, presidente do SERJUSMIG.
Com a proximidade da mudança de gestão, no dia 1º de julho, os Sindicatos esperam que o futuro presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, demonstre comprometimento com a valorização das servidoras e dos servidores.
As pautas principais dos trabalhadores serão reforçadas, e a expectativa dos dois Sindicatos é ter atualizações sobre os temas mais urgentes para os servidores e que seja estabelecido um cronograma de quitação dos passivos.
São reivindicações urgentes da categoria:
- Implementação da data-base 2023 e pagamento dos passivos;
- Implementação da tabela salarial de 8 horas e quitação dos valores retroativos;
- Envio da data-base 2024, já aprovada pelo Órgão Especial do TJMG, para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG);
- Pagamento dos juros e correção monetária das datas-bases de 2014 a 2017;
- Reajuste substancial do auxílio-saúde;
- Retomada dos pagamentos dos plantões com regularidade mensal aos Servidores e Servidoras;
- Restituição integral do imposto de renda descontado indevidamente sobre os juros da URV;
- Indenização de férias-prêmio aos Servidores ativos e aposentados;
- Garantia de condições dignas de trabalho na 1ª e 2ª Instâncias;
- Publicação periódica de editais de remoção;
- Homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2022 e publicação do novo edital para Oficial Judiciário, especialidades Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude.
Essas são algumas das reivindicações mais esperadas pela categoria, mas não as únicas. É necessário que a nova gestão apresente respostas efetivas para as demandas dos trabalhadores do TJMG e, a exemplo da postura da atual gestão em relação à magistratura, apresente um cronograma para adimplemento dessas pendências com a categoria.
O vice-presidente e diretor de patrimônio do SERJUSMIG, Felipe Galego, ressalta a reivindicação indispensável dos servidores: VALORIZAÇÃO! “Com os sucessivos descumprimentos de acordos e pautas ignoradas pela administração do Tribunal, os representantes da categoria exigem não só respeito e dignidade, mas também urgência nas demandas apresentadas. É preciso estabelecer um cronograma de pagamentos para os servidores, demonstrando isonomia em relação aos magistrados, pois é fundamental que o Tribunal cumpra direitos e valorize a categoria”, completa Felipe.
O SERJUSMIG e o SINJUS reafirmam a disponibilidade para estabelecer um diálogo respeitoso e eficiente com a nova gestão. Dessa forma, é esperado também o mesmo da nova Administração do Tribunal. O ocorrido no último ano de mandato do presidente José Arthur Filho não pode se repetir, e, caso isso aconteça, a resposta da categoria será ainda mais contundente.
Dia 27/06, todos à luta!
Os Sindicatos reiteram que, no dia 27 de junho, penúltimo da atual gestão, um novo ato acontecerá em frente à sede do Tribunal, em Belo Horizonte, com concentração a partir das 11h. É imprescindível a participação da categoria neste segundo ato unificado.
“Após o ato do dia 4, no qual manifestamos nossa insatisfação, é necessário ampliar ainda mais a mobilização. Para tanto, contamos com o envolvimento dos sindicalizados. Somente a luta organizada é capaz de exercer a pressão necessária para que o TJMG cumpra os acordos firmados e respeite os direitos dos trabalhadores”, afirma Felipe Galego, 3º vice-presidente do SERJUSMIG.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer