Em cerimônia realizada nessa segunda-feira, 1º de julho, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024-2026. Os dirigentes do SINJUS-MG e do SERJUSMIG estiveram presentes na solenidade, que contou com diversas autoridades, entre elas os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal.
Em seu discurso, o novo presidente do TJMG sinalizou para uma gestão voltada para uma maior virtualização do Judiciário. “Partiremos para a automação de diversos atos de secretarias, liberando os servidores e as servidoras para outras funções e proporcionando agilidade. Na mesma direção, a instituição das centrais de processamento eletrônico permitirá o cumprimento remoto de atos processuais […]. São muitas as possibilidades derivadas da tecnologia no Judiciário, mas não podemos nos esquecer de que nada substituirá o engenho humano. Nosso maior patrimônio são as juízas e os juízes, as servidoras e os servidores. Jamais poderemos prescindir dessa força qualificada de trabalho que orgulha Minas Gerais e o País”, afirmou Corrêa Junior.
Em outro momento, o chefe do Poder Judiciário em Minas Gerais pelos próximos dois anos complementou: “é dever da Administração, portanto, valorizar a magistratura e o corpo de servidores da nossa instituição”.
O SERJUSMIG foi representado pelo seu 1º vice-presidente, Rui Viana. Pelo SINJUS, acompanharam a solenidade o coordenador-geral, Alexandre Pires, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Felipe Rodrigues.
“Durante a última gestão, vimos uma relação positiva encontrar obstáculos e um diálogo ser drasticamente interrompido pelos descumprimentos de acordos realizados. A expectativa é que a nova administração apresente uma outra postura, fortalecendo a relação e as negociações democráticas com os Sindicatos. O SERJUSMIG e o SINJUS estão prontos para colaborar na construção dessa nova realidade para garantir os direitos dos servidores do Poder Judiciário”, afirma Rui Viana.
Também tomaram posse e passam a compor a Direção do TJMG o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich.
Direitos dos servidores
Na tarde desta segunda-feira, antes da cerimônia de posse, o novo presidente do TJMG concedeu entrevista coletiva aos veículos de imprensa. Na ocasião, o Jornalismo do SINJUS o questionou sobre a postura que pretende adotar em relação às demandas dos servidores, visto que a gestão anterior terminou sob protestos denunciando acordos descumpridos.
“Nosso objetivo é dialogar com todos os setores da sociedade civil, o que inclui as associações e sindicatos de classe, com um diálogo franco e com a exposição de números, buscando essa verdadeira parceria. Eu tenho certeza de que os próprios servidores, que são o nosso maior patrimônio e que são imprescindíveis para a prestação de serviço, conhecendo a realidade do Poder Judiciário, vão ser parceiros e estarão ao nosso lado na Administração”, respondeu Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
A promessa de estabelecer uma relação direta com os Sindicatos também foi declarada por Corrêa Junior no período eleitoral, quando ainda era candidato. Na época, o magistrado afirmou ainda que um dos seus compromissos é o de estabelecer uma política de execução orçamentária que viabilize a quitação da Data-Base dos servidores no mesmo exercício de sua instituição. Vale destacar que a Data-Base 2024 já está vencida e que inclusive o seu índice já foi aprovado pelo Órgão Especial.
“Começamos bem com uma reunião agendada para a primeira semana de gestão, na quarta-feira, dia 3 de julho. Esperamos respostas às demandas dos trabalhadores e a manutenção de um diálogo honesto com um cronograma de negociações”, reafirma Rui.
Eleições no TJMG
O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024-2026 no dia 22 de abril. As eleições foram decididas em segundo turno, quando o magistrado obteve 77 votos contra 72 votos do desembargador Maurício Torres Soares.
Currículo
O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, é natural do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela UERJ. Aprovado em concurso público de Provas e Títulos para a Magistratura do Estado de Minas Gerais em abril de 1992, foi juiz substituto nas comarcas de Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni – 1992 a 1996. Foi promovido por merecimento para a Comarca de Três Pontas – 1996 a 1998; promovido por antiguidade para a Segunda Vara Cível da Comarca de Lavras – 1998 a 2002; e promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte – 2002. Foi juiz da 331ª Zona Eleitoral e presidente da Comissão de Propaganda da Capital; juiz coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte – 2002 a 2003; juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – 2004; juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, nas gestões dos corregedores Roney Oliveira e José Francisco Bueno – 2004 a 2008; juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte – 2007 a 2008; juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado; juiz membro da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte – 2002 a 2012; e membro do grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador do TJMG em outubro de 2012.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer