Os servidores e servidoras da Justiça de Minas Gerais recebem com frequência novidades sobre seus vencimentos, adicionais, condições de trabalho e demais garantias, sendo o SERJUSMIG o principal emissor. A cada nova informação, surgem novas dúvidas sobre esta e outras pautas: ‘SERJUSMIG, cadê meu direito?’.
No entanto, o caminho percorrido entre a idealização da pauta e a sua concretização é complexo e exige muito mais do que uma postura passiva.
O SINDICATO….
A pauta
A pauta de reivindicações é construída junto à categoria, a partir da realização de uma AGE [Assembleia Geral Extraordinária], mas, principalmente, com diálogo aberto e permanente entre a diretoria e servidores. “Por ocasião das visitas, encontros regionais e de delegados, assembleias, e a rede de comunicação do sindicato, toda a demanda da categoria é revisada e atualizada a todo tempo”, explica o vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana.
Nos corredores dos fóruns e secretarias, dúvidas, solicitações, denúncias e críticas complementam as páginas da pauta de reivindicações, como conta o assessor da diretoria, Franklin Almeida. Com anos de atuação no sindicato se colocando como um dos principais interlocutores junto à categoria, ele destaca que a confiança conquistada ao longo dos anos é o principal ingrediente para o bom trabalho sindical.
“Eu adoro esse diálogo. A visita à base é essencial pra saber os anseios dos servidores, e é uma tarefa que não pode acabar nunca. Quando vamos aos postos de trabalho temos uma visão diferente do que é a categoria”, declara. Mesmo a diretoria, composta de servidores com vasta experiência no exercício da Justiça, tem como tarefa principal no dia a dia da vida sindical a presença nas centenas de comarcas, fóruns e secretarias.
Os anseios e necessidades dos servidores, então incorporados na pauta de reivindicações, são discutidas nas reuniões semanais da diretoria do sindicato. “Nós debatemos cada uma das demandas da categoria e definimos qual será o encaminhamento. A partir daí, todos nós atuamos conforme acordado”, relata o diretor sindical Rui Viana, citando as muitas possibilidades como ajuizamento de ação, representação, requerimento administrativo, ofício e outras.
As reuniões preparatórias
Muitos servidores e servidoras acreditam que, em posse das críticas e reivindicações da categoria, os diretores do sindicato devem somente levá-las às reuniões mensais com o Tribunal, onde os rumos da conversa definirão se a conquista será ou não anunciada.
A trajetória de cada novo direito, no entanto, é complexa e vai muito além da mesa de negociação entre entidades e a administração do TJMG. “Quando chega lá, já é para deliberar de forma resolutiva sobre as questões. Porque todo o trabalho de convencimento, entendimento e demanda já foi construído permanentemente a partir desse diálogo incessante”, diz Rui.
Todos os dias, diretores e funcionários do SERJUSMIG realizam diversas ações buscando a conquista das pautas da categoria, com presença sistemática junto a todos os órgãos deliberativos do Tribunal. Comissões administrativas, Órgão Especial, Corregedoria, juízes auxiliares, EJEF, servidores em cargos comissionados e demais setores são espaços onde são apresentadas as pautas, buscando mostrar os vários olhares sobre cada demanda e sugestão de mecanismos de solução.
Durante as muitas reuniões preparatórias, o convencimento é feito a partir de argumentações técnicas construídas com o acompanhamento constante dos diretores e funcionários.
Reuniões com escritórios de advogados parceiros, o consultor em economia Thiago Rodarte e os profissionais psicólogos, geram permanentemente os dados que justificam as reivindicações levadas ao Tribunal de Justiça.
O vice-presidente Rui Viana reforça a importância dos especialistas, e acredita que atualmente não seja possível realizar a luta de qualidade com conquistas eficientes sem tais argumentações.
“Fazemos o contraponto de forma técnica. A implementação de uma conquista é fruto da construção a partir argumentação, onde se eleva a discussão”, declara Rui, reforçando uma das muitas razões pelas quais o SERJUSMIG é respeitado junto à administração do TJ.
… SOMOS TODOS NÓS!
A força
Para garantir conquistas, são necessárias duas grandes forças ao sindicato: a argumentação, elaborada a partir do corpo técnico de apoio; e a mobilização da categoria, expressa nas AGEs, atos e até mesmo greves.
O SERJUSMIG conta com cerca de 12 mil servidoras e servidores filiados. O alto número reflete a confiança da categoria na entidade, o reconhecimento das históricas conquistas e a satisfação com os serviços ofertados. No entanto, é a potência da classe de trabalhadores da Justiça mineira o maior indicador.
O assessor da diretoria Franklin Almeida garante que o trabalho do sindicato está diretamente ligado à participação da base em todo o estado. “Sem a retaguarda dos servidores, a diretoria está sozinha. Eles atuam de acordo com a categoria. Se tiver uma abse que fortaleça, o SERJUSMIG será forte”, observa.
A servidora Renata Soares é delegada sindical no município de Piumhi há mais de dez anos. Ela destaca que a participação e mobilização dos colegas é a parte mais importante da luta sindical. “Muitos acham que depois que se filiaram, passaram uma procuração para o sindicato e não precisa mais ir à luta. Mas não é assim, a nossa união e participação é que vai fazer a força”, garante.
Todos os dias, Renata faz o que todo delegado deve fazer, assim como os servidores comprometidos com a conquista por direitos. Acompanha o dia a dia do trabalho e relata ao sindicato os problemas vividos pela categoria; Repassa aos colegas as informações e formações aprendidas nas atividades sindicais; Convoca os servidores para mobilizações; e muito mais.
O servidor e diretor sindical Rui Viana lembra um episódio icônico, onde a participação dos servidores e servidoras mudou o rumo das negociações. Em 2009, durante negociação para a concessão do Adicional de Desempenho (ADE) aos servidores efetivos dos quadros de pessoal da Secretaria do TJMG e da Justiça de 1ª Instância, os servidores realizaram uma manifestação em frente à sede durante uma reunião do Órgão Especial que votaria a regulamentação do direito.
“Havia um impasse gigantesco e não conseguíamos colocar uma avaliação mais próxima da nossa realidade. E isso foi vencido com uma manifestação gigante debaixo de chuva”, relembra. Ainda na sessão do Órgão Especial, desembargadores que já haviam demostrado interesse contrário alteraram seu voto e garantiram a aprovação da resolução.
A greve de 2015 também é marco da importância da mobilização. O desembargador Pedro Bitencourt, presidente do Tribunal à época, tinha postura intolerante em relação ao trabalho e luta sindical, e perseguiu diretores do SERJUSMIG e servidores. A forte articulação política, ampla participação da categoria, e atos públicos constantes garantiram a liberdade sindical e o fim das perseguições.
E assim, com participação dos servidores, lutas e muito trabalho, o SERJUSMIG é construído. Já são 35 anos fortalecendo a Justiça e a classe trabalhadora em Minas Gerais e no Brasil.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer