Os trabalhos deste sábado tiveram início às 9h, com a realização da Assembleia Geral Extraordinária – aberta a todos os servidores, e não somente aos participantes do Encontro – que, dentre outros temas, apresentou a prestação de contas dos períodos de outubro a dezembro de 2015, e janeiro a setembro de 2016.
Durante a prestação de contas, a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, lembrou aos presentes que, além desta prestação de contas realizada hoje, o Conselho Fiscal do Sindicato, órgão eleito pela categoria para apreciar estas, se reúne mensalmente e realiza a apuração das receitas e despesas e, ao final do período, emite um parecer sobre a utilização dos recursos.
Após a exibição de todas as planilhas, que foram enviadas previamente para que os delegados a analisassem minuciosamente, o presidente do Conselho Fiscal, Ênio de Senna Gomes Jr., acompanhado da também integrante do Conselho Nelma Borges Machado, leu o parecer do Conselho, que foi favorável à aprovação das contas.
Em seguida, foi aberto o microfone para que todos os presentes à plenária pudessem se manifestar e, na sequência, a prestação de contas foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade, à exceção de duas abstenções.
Ainda durante a AGE, a presidente do SERJUSMIG expôs aos Servidores a necessidade do movimento sindical e dos movimentos sociais se unirem para fortalecer os atos de enfrentamento aos ataques dos trabalhadores e da sociedade em geral, representados estes ataques pelos projetos que tramitam atualmente no Congresso Nacional, dentre eles a PEC 55 e o PLC 54. Falou também sobre a dificuldade que tem sido percebida em alguns segmentos que querem participar destas lutas, mas não têm condições, especialmente financeiras e estruturais. Por essa razão, o SERJUSMIG, tendo em vista a enorme e urgente necessidade de se colocar o maior número possível de manifestantes em Brasília e nas ruas contra esses ataques, colocou em votação a possibilidade do Sindicato ofertar apoio logístico e financeiro a estes segmentos, o que foi aprovado pela plenária.
Na sequência, Sandra fez um resumo das lutas do Sindicato em 2016, que passaram por dezenas de reuniões com outras entidades sindicais, com autoridades do TJMG, mobilizações de ruas, AGEs, paralisações, dentre várias outras ações. Sandra também citou as lutas que precisam continuar, sejam em combate aos projetos que tramitam no Congresso, sejam no âmbito estadual, em defesa de um maior volume de recursos para a PV, da compensação financeira e orçamentária aos Servidores, caso seja apurado que o TJMG poderia conceder data-base em índice superior aos 3,5% que foram encaminhados à ALMG, dentre outras.
A presidente lembrou que, em janeiro de 2017, o SERJUSMIG vai dar início à luta pelo envio urgente do PL dos auxílios transporte e saúde dos Servidores do Tribunal para a ALMG, e manter as lutas de causas ainda em andamento, como o combate ao assédio moral e pelo pleno direito do exercício da Liberdade de Expressão e da atividade sindical.
Por fim, Luiz Fernando Pereira de Souza, ex-vice-presidente do SERJUSMIG e atual presidente da Federação Nacional do Judiciário nos Estados, fez um resumo das lutas da Federação, passou informações sobre lutas que tem presenciado em sindicatos do Judiciário de vários estados e destacou o massacre que a classe trabalhadora vem sofrendo ante aos projetos que tramitam no Congresso, dentre eles a PEC 55/2016, o PLC 54 e as reformas trabalhista e previdenciária. Encerrando, fez um chamamento aos servidores: “A nossa categoria carece muito de consciência de classe. Temos que sair daqui deste Encontro imbuídos dessa responsabilidade: voltemos para as nossas comarcas e nos disponibilizamos para a luta. Nós somos classe trabalhadora! Nós ficaremos congelados, nós seremos durante atacados na reforma trabalhista, nós ficaremos sem promoção vertical. Agora é briga de gigantes! ”