Foi publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) disponibilizado no dia 28 de janeiro, a Portaria nº 934/2026, que homologa o resultado final do Edital de Remoção 01/2025. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) validou o resultado publicado no dia 15 de janeiro, com lista reproduzida abaixo.
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Os servidores relacionados têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis para enviar a documentação, até 04 de fevereiro, de acordo com o item 5 do edital.
Os servidores convocados devem, no prazo de cinco dias úteis, enviar à Coordenação de Provimento de Cargos de Servidores (CPROV), por meio do SEI, Processo do tipo REMOÇÃO DE SERVIDOR, a documentação necessária, mediante o item 5 do edital.
Os candidatos devem providenciar o Requerimento de Remoção, devidamente instruído com a manifestação dos superiores de maior grau hierárquico das unidades de lotação envolvidas, sendo o requerimento para vaga da Secretaria do TJMG instruído somente com a manifestação do Juiz Diretor do Foro da comarca de lotação do servidor.
Pauta de luta
As remoções têm sido pauta constante do SERJUSMIG e demais sindicatos em todos os espaços de negociação. A publicação do Edital 01/2025, é fruto da luta dos sindicatos, entretanto, os esforços não param.
“Precisamos de editais periódicos que valorizem os servidores e servidoras. Além disso, ainda há uma trava que limita as inscrições, permitindo-as apenas nas unidades onde há excedente. Ora, defendemos o fim dessa trava, possibilitando as inscrições de todos os servidores. É justo e necessário que o Tribunal analise cada situação individualmente. Em alguns casos, um servidor de uma comarca sem excedente pode querer ser removido para uma comarca onde falta gente. As remoções estão associadas à qualidade de vida e à melhoria da prestação jurisdicional”, ressalta o presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer