Na manhã do último sábado, 28, dezenas de Servidores da 1ª Instância lotados em várias comarcas do estado se reuniram em mais uma AGE para, entre outros assuntos, deliberar sobre a decretação, ou não, de greve geral ou parcial, por tempo determinado ou indeterminado face ao descumprimento, até a votação da sessão do Órgão Especial do dia 25/04, de acordo relativo à instituição dos auxílios saúde e transporte para os trabalhadores do TJMG.
Em virtude dos acontecimentos da última semana, em que, no dia 25/4, o Órgão Especial aprovou a minuta do anteprojeto dos auxílios, foi deliberado, por unanimidade, pela suspensão, neste momento, de deliberação acerca de uma possível greve. A decisão foi de apenas suspender e não descartar, tendo em vista que a minuta de anteprojeto ainda precisa, cumpridos os trâmites internos ser encaminhada pela presidência da Casa ao legislativo mineiro. Assim, caso essa providência não se concretize com a devida urgência, essa discussão deverá ser levada pelo SERJUSMIG novamente à AGE.
Com relação à revisão geral salarial referente à data-base 2017, tendo em vista que o relator dos projetos na FFO, deputado Ulysses Gomes (PT), proferiu parecer e o PL foi inserido na pauta da comissão do dia 2/5, restou deliberado que, neste primeiro momento, o trabalho deverá ser intensificado com os membros da comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Os Servidores saíram da assembleia com o compromisso de ligar para os gabinetes dos parlamentares e também enviar e-mails, solicitando-lhes a presença na sessão dessa quarta, 2, para que haja quórum para votação e também o voto favorável à aprovação do PL 4873/2017.
Uma vez votado na CFFO, a proposição estará pronta para ser apreciada em Plenário. Considerando o momento político que a ALMG vive _ desde janeiro deste ano nenhum projeto foi votado em plenário _, os Servidores deliberaram que o SERJUSMIG deve entrar em contato com as direções do SINJUS-MG, SINDOJUS-MG, SINDSEMPMG e demais sindicatos que estejam com projetos de interesses de sua categoria parados, para construir uma grande manifestação conjunta na ALMG. O objetivo será chamar a atenção dos deputados para o fato de que votar os vetos que travam a pauta é extremamente importante, uma vez que enquanto isso não ocorrer, os demais projetos estão regimentalmente impedidos de serem votados. A falta da votação dos vetos também acaba por impedir os parlamentares de realizar o trabalho para o qual foram eleitos, prejudicando com isso, diversos setores da sociedade, que deles dependem para terem seus direitos garantidos. Os interesses da sociedade estão “travados”, na medida em que os projetos que os traduzem estão parados na pauta.
Assim que definida a data da manifestação, o SERJUSMIG fará ampla divulgação e conta com a presença em massa dos Servidores de sua base. Enquanto isso, reitera a necessidade da categoria enviar enviar e-mails aos parlamentares da CFFO, solicitando-lhes a presença na sessão do dia 2/5 e o voto favorável à aprovação do PL 4873/2017.
Lista deputados e e-mails:
MEMBROS EFETIVOS
Tiago Ulisses/PV (Presidente) – dep.tiago.ulisses@almg.gov.br
Cássio Soares/PSD (Vice-Presidente) – dep.cassio.soares@almg.gov.br
Carlos Henrique/PRB (Efetivo) – dep.carlos.henrique@almg.gov.br
Felipe Attiê/PTB (Efetivo) – dep.felipe.attie@almg.gov.br
Ivair Nogueira/PMDB (Efetivo) – dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Tito Torres/PSDB (Efetivo) – dep.tito.torres@almg.gov.br
Ulysses Gomes/PT (Efetivo) – dep.ulysses.gomes@almg.gov.br
MEMBROS SUPLENTES
Agostinho Patrus Filho/PV (Suplente) – dep.agostinho.patrus.filho@almg.gov.br
Hely Tarquínio/PV (Suplente) – dep.hely.tarquinio@almg.gov.br
Arnaldo Silva/DEM (Suplente) – dep.arnaldo.silva@almg.gov.br
Gustavo Valadares/PSDB (Suplente) – dep.gustavo.valadares@almg.gov.br
João Magalhães/PMDB (Suplente) – dep.joao.magalhaes@almg.gov.br
Bonifácio Mourão/PSDB (Suplente) – dep.bonifacio.mourao@almg.gov.br
André Quintão/PT (Suplente) – dep.andre.quintao@almg.gov.br
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