O SERJUSMIG solicitou à Diretoria do Foro da Comarca de Belo Horizonte, em agosto de 2026, a adoção de providências urgentes diante de relatos de infestação de baratas no prédio localizado na Avenida Raja Gabaglia, no bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte. Em resposta ao ofício do Sindicato, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que já está adotando medidas emergenciais e estruturais para o controle de pragas na unidade.
O Sindicato recebeu relatos reiterados de servidores lotados no prédio sobre a presença de baratas em diferentes áreas das instalações. Os insetos foram encontrados em corredores, salas dos servidores, sobre mesas de trabalho, banheiros, copas, pias e locais destinados ao preparo e consumo de café, além de áreas próximas às instalações elétricas e no chão, nas proximidades de cabos e equipamentos utilizados para a conexão dos computadores.
Diante das denúncias, Melissa Caldeira e Willer Ferreira, representantes do SERJUSMIG realizaram uma visita ao prédio no dia 24 de agosto de 2026, quando verificaram diretamente as condições relatadas pelos servidores. A situação foi registrada em fotografias e vídeos estarrecedores.
“É fundamental que as condições de trabalho dos servidores sejam tratadas com a seriedade e a urgência que a situação exige. O Sindicato levou ao Tribunal os relatos dos trabalhadores, realizou uma verificação no local e agora acompanha as medidas anunciadas pela Administração. Esperamos que as ações emergenciais e a nova estratégia de controle de pragas sejam efetivas e que o acompanhamento seja permanente, para que os servidores possam exercer suas atividades em um ambiente adequado, seguro e salubre”, afirma o diretor financeiro do sindicato, Willer Ferreira.
Na resposta, a Coordenação de Serviços Gerais (COSERV), a Gerência de Acompanhamento e Gestão de Serviços Gerais (GESEG) e a Diretoria Executiva de Contratações (DIRCONT) do TJMG reconheceram a presença recorrente de baratas em setores específicos do Fórum Raja Gabaglia e informaram que o Tribunal estruturou um novo processo licitatório para o serviço regular de controle de pragas.
De acordo com o Tribunal, a nova contratação prevê a adoção do Manejo Integrado de Pragas (MIP), substituindo o modelo tradicional baseado apenas na aplicação química por uma estratégia voltada à prevenção, consultoria e monitoramento contínuo.
Entre as medidas previstas estão 12 vistorias técnicas presenciais anuais na unidade, com periodicidade mensal, instalação e leitura mensal de armadilhas adesivas, aplicação de questionários e entrevistas com os ocupantes dos setores, elaboração de relatórios técnicos mensais e aumento de oito para 12 aplicações anuais de controle químico.
O novo modelo também prevê um indicador de eficiência operacional para acompanhamento conjunto entre a empresa contratada e o Tribunal, além de um protocolo extraordinário de contingência para locais com infestação crítica e permanente.
Enquanto ocorre a transição para a nova contratação, o Tribunal informou também ter instaurado uma contratação direta emergencial para uma aplicação única de controle químico no Fórum Raja Gabaglia. Conforme a resposta encaminhada ao Sindicato, a aplicação estava agendada para 19 de setembro, sábado, fora do expediente judiciário, com garantia técnica de 30 dias para eventuais reaplicações de reforço.
Além das ações de controle de pragas, o TJMG informou ter acionado setores internos para intervenções de manutenção predial. Entre as medidas estão o selamento de frestas em esquadrias, divisórias e rodapés, a vedação de vãos para passagem de tubulações em shafts e a instalação de telas ou grelhas escamoteáveis em ralos.
Também foi solicitada a realização de vistoria técnica, abertura especializada e higienização interna de equipamentos eletroeletrônicos que possam servir de abrigo térmico para os insetos. Segundo o Tribunal, a medida permitirá a limpeza de focos e a aplicação de gel inodoro e não condutivo, sem danos ao patrimônio tecnológico.
Na resposta, a Administração também solicitou o apoio do SERJUSMIG em campanhas educativas voltadas ao engajamento dos servidores, alertando para os cuidados necessários com o local de trabalho, considerando este como um dos elementos do Manejo Integrado de Pragas.
O SERJUSMIG seguirá acompanhando as providências adotadas pelo Tribunal para o controle da infestação e as condições de higiene e salubridade do ambiente de trabalho no Fórum Raja Gabaglia.
SERJUSMIG
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