Na ultima sexta-feira, dia 21/9, o Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG) realizou um debate sobre as condições de trabalho das pessoas com deficiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Dezenas de servidores compareceram ao evento e relataram situações vivenciadas no trabalho e na sociedade que tornam claro que a luta deve ser permanente, pois não é o cidadão que tem que se adaptar, mas sim a sociedade.
Na abertura do evento, que ocorreu no auditório da Associação Médica de Minas Gerais, a diretora administrativa do SINJUS e coordenadora do NPD, Sônia de Souza, lembrou que setembro é o mês escolhido para destacar a luta em prol dos direitos das pessoas com deficiência. Para a dirigente, há ainda uma cultura que discrimina muito as pessoas com deficiência, embora a legislação esteja evoluindo. Propondo uma reflexão, a sindicalista ressaltou que é a sociedade que deve oferecer condições plenas de convívio a todos os cidadãos e não a pessoa com deficiência que deve se adaptar ao ambiente.
Por isso, Sônia destacou que o NPD é um agente na construção de uma sociedade mais inclusiva. “Precisamos ter mais conhecimento sobre os nossos direitos e de como podemos intervir para melhorar os ambientes em que estamos inseridos, de modo a torná-los mais humanos e solidários”, afirmou.
O coordenador-geral do SINJUS, Wagner Ferreira, destacou que o sindicato tem o propósito de ampliar cada vez mais a atuação do NPD, por isso convocou todos os servidores a aderir a essa luta. “O objetivo é crescer cada vez mais em parceria com o SERJUSMIG, com o SINDOJUS/MG, e com o Tribunal de Justiça. Esta é uma agenda muito importante, mas a participação do servidor é fundamental para que possamos avançar. Afinal, esse Núcleo é construído por todos”, reforçou.
Representando o presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMG, desembargador Alberto Diniz, esteve presente ao debate o assessor da Presidência e membro da Comissão do TJ, Renato Cardoso, que também ressaltou que a inclusão é o caminho para a cidadania.
Palestra
O debate sobre conceitos, desafios e políticas voltadas para a inclusão cidadã foi conduzido pela especialista em gestão pública e coordenadora do Programa da Pessoa com Deficiência na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Anna Paula Feminella. Na apresentação, ela destacou que a luta precisa ser para a adoção de soluções que busquem a equidade nas relações e oportunidades. “É preciso considerar as especificidades das pessoas com deficiência, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”, salientou.
Entre os muitos obstáculos enfrentados inicialmente pelos servidores, a especialista listou alguns por quais passam os candidatos em concurso público, entre eles a reserva mínima de vagas de apenas 5%, falta de acessibilidade nos locais de prova, aplicação de provas inadequadas às especificidades do candidato, sensação de não ser bem-vindo no local de trabalho quando empossado.
Anna Paula Feminella também cobrou uma melhor postura das instituições em relação às condições de trabalho dos servidores, como a adaptação razoável dos equipamentos e instalações, aplicando a norma NBR 9050. Também alertou que não pode haver discriminação às pessoas que têm jornada reduzida de trabalho.
Ao final do evento, Sônia de Souza agradeceu a todos os presentes e colocou o NPD à disposição de todos para interlocuções junto ao TJMG. No início desse ano, o SINJUS lançou a cartilha Acessibilidade, Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência (clique aqui e acesse). Para mais informações entre em contato com o sindicato pelo telefone 3213-5247, Whatsapp (31) 98738-8640 ou acesse a página do NPD em nosso site.
Fonte: SINJUS-MG