O candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, senador Antonio Anastasia (PSDB), foi sabatinado na tarde da última sexta-feira (19) por um coletivo de 23 entidades sindicais de servidores públicos do estado. O encontro aconteceu na sede da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais (Affemg).
Os principais temas abordados pelos servidores estavam relacionados ao fim do escalonamento de salários e benefícios para os servidores públicos – ativos e inativos – e pensionistas, bem como à revisão geral, planos de carreira, privatizações, nomeação de aprovados em concurso e também em defesa do IPSEMG.
Sobre a revisão dos planos de carreira e a realização de novos concursos públicos, o candidato tucano disse que a discussão de qualquer nova despesa só poderá vir depois que as contas do estado estiverem em dia, especialmente o pagamento de salários, aposentadorias e pensões. Anastasia disse não defender privatizações e que é contra o modelo de “estado mínimo”. De uma forma geral, em relação à criação de novas despesas, Anastasia não se comprometeu diretamente com nenhuma proposta, pois, antes, segundo ele, é preciso colocar as contas do estado em dia.
O Candidato afirmou ainda que, caso seja eleito, vai criar um fórum permanente de negociações com os servidores públicos, garantiu que nenhum direito adquirido será retirado e que vai apresentar projeto de lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para abrir a possibilidade de negociação coletiva no serviço público, mediada por sindicatos.
O representante do SERJUSMIG no evento, o vice-presidente Rui Viana, pediu ao candidato informações sobre as propostas para a ampliação das receitas para o caixa do estado, em especial da negociação da dívida de Minas Gerais com a União, assim como em relação à Lei Kandir (que dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Atualmente, Minas tem uma dívida com a União no valor de R$ 87,2 bilhões. Mas, como o valor calculado dos recursos a serem compensados devido a Lei Kandir supera esse montante, o SERJUSMIG acredita que é preciso dar continuidade ao movimento pelo acerto de contas entre o Estado e a União de interrupção do pagamento da dívida. As contas públicas se regularizariam caso isso acontecesse.
Em resposta, Anastasia disse que aumentar a receita será o “nó górdio” do novo governo. O candidato ressaltou que é preciso atrair mais empresas para o estado, visto que a última empresa a vir para Minas com um novo CNPJ foi a “Alpargatas”, ainda em seu antigo governo. Sobre a Lei Kandir, Anastasia disse que o ressarcimento dependerá das negociações com a União, e destacou que não só Minas, como todos os estados, têm créditos a receber.
O candidato pelo Partido Novo, Romeu Zema, também foi convidado para o evento, mas, alegando conflitos de agenda, não compareceu. Sobre o posicionamento dele em relação a assuntos de interesse dos servidores públicos, em especial do Poder Judiciário, assessores do candidato prometeram, para amanhã, o envio ao SERJUSMIG de respostas e questionamentos enviados a ele pelo Sindicato.
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