Nesta segunda-feira (3), segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, Minas Gerais alcançou a marca de 1.371.818 infecções confirmadas pelo novo Coronavírus e 34.313 falecidos por Covid-19. Ao mesmo tempo, porém, muitas comarcas retomaram o trabalho presencial, por força da Portaria Conjunta nº 1.180/PR/2021.
A gravidade da situação requer o máximo cuidado com relação às normas sanitárias: uso de máscara, distanciamento físico, evitar aglomerações e só sair de casa quando for necessário. A adoção dos protocolos nos locais de trabalho é fundamental e deve ser incentivada. Cabe destacar a necessidade de observãncia dos limites da escala para o trabalho presencial: nas ondas amarela e vermelha, de 30% a 50% da força de trabalho; na onda roxa, de 20% a 30%.
Ao mesmo tempo, é indispensável a notificação. O levantamento dos casos de infecção, ocorridos com magistrados, servidores e colaboradores (terceirizados e estagiários), bem como dos casos suspeitos, fica a cargo da Gerência de Saúde no Trabalho do TJMG (GERSAT). Para tanto, foi criado um formulário que deverá ser preenchido pelas pessoas que já contraíram ou estão com suspeita de estar com coronavírus, disponível no link a seguir.
Para que o acompanhamento funcione, é muito importante que os casos sejam notificados pelos responsáveis em cada setor, a fim de que as providências necessárias sejam tomadas pela GERSAT e pela Direção do TJMG.
O Sindicato segue acompanhando a situação. O descumprimento dos protocolos sanitários nas comarcas, a inobservância dos percentuais máximos de trabalhadores escalados presencialmente ou a falta de notificação adequada dos casos suspeitos é passível de denúncia junto ao jurídico do Sindicato, pelos contatos a seguir:
Lilian: (31) 99551-6054 – juridico.lilian@serjusmig.org.br
Michelle: (31) 99930-7221 – juridico@serjusmig.org.br
SERJUSMIG
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Foto: TJMG