De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF,
Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, comunicamos aos senhores magistrados, servidores e operadores do Direito que
está aberto o processo de inscrição para participação no VI Programa de Aperfeiçoamento em Gestão Judicial Comparada –
“Sistema Judiciário Argentino”, a ser realizado na cidade de Mendoza, Capital da Província de Mendoza, Argentina, no período
de 03 a 10 de setembro de 2016, com certificação pelo Centro de Capacitación e Investigaciones Judiciales “Dr. Manuel A. Sáez”
da Suprema Corte da Província de Mendoza e supervisão da Universidade da Geórgia – USA, com certificação presencial de 40
horas-aula, conforme informações abaixo:
1 – PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 03 a 10 de setembro de 2016.
2 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Centro de Capacitación e Investigaciones Judiciales “Dr. Manuel A. Sáez” da Suprema Corte da
Província de Mendoza. Tribunal Federal, Tribunal Camarista Laboral, Ministério Público, Colégio dos Abogados, Associação dos
Magistrados e Consulado do Brasil em Mendoza.
3 – MODALIDADE: Presencial.
4 – PÚBLICO-ALVO: Magistrados, servidores e operadores de direito.
5 – PRAZO PARA INSCRIÇÃO: O prazo para inscrição é até 31 de julho de 2016 com preenchimento dos formulários específicos
e foto digital a serem enviados por e-mail: internacional.programas@gmail.com
Para acessar o projeto, o edital, a ficha de inscrição e os formulários, clique aqui.
Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG Administrativo Disponibilização: 18 de abril de 2016
Publicação: 19 de abril de 2016
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 67/2016 Página 22 de 32
6 – DESISTÊNCIA: O prazo para desistência é até 31/07/2016 ocasionará a multa da primeira parcela de pagamento do programa ou o seu equivalente, exceto se houver permuta de nomes sob sua responsabilidade. A partir de 1º/08/2016, o participante perderá o valor integral do contrato, exceto se houver permuta de nomes sob sua responsabilidade.
7- DAS INSCRIÇÕES: Preencher os formulários abaixo discriminados, disponíveis no site da EJEF: www.ejef.tjmg.jus.br e encaminhá-los para o e-mail: internacional.programas@gmail.com
7.1- Ficha de Inscrição
– Ficha Médica
8 – EDITAL e PROGRAMAÇÃO : Disponíveis no site da EJEF: www.ejef.tjmg.jus.br
9 – NÚMERO DE VAGAS: 40 ( Quarenta) vagas para magistrados, servidores e operadores de direito.
10 – VALOR: US$ 2,400.00 ( dois mil e quatrocentos dólares)
11 – DESPESAS COM O CURSO: Todas as despesas advindas da participação neste intercâmbio ficarão por conta do participante, não arcando o TJMG com nenhum custo.
12 – PROMOÇÃO: Este Programa é uma promoção da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco
– EJUD TJPE; Escola Nacional da Magistratura – ENM; Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura
– COPEDEM.
13 – SUPERVISÃO: Conselho Internacional de Programas de Estudos e Intercâmbios Judiciais da Universidade da Geórgia-USA.
– “INTERNATIONAL JUDICIAL TRAINNING PROGRAM”.
?Salienta-se que não haverá tradução.
14 – RELATÓRIO DE GRUPO: Por exigência da Universidade haverá um relatório de grupo, com uma comissão de relatores. O
Relatório será editado em espanhol, português e inglês.
15 – INFORMAÇÕES: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Telefone: 3247-8710/8780.
. OBS: Os magistrados deverão solicitar o afastamento para participar do Intercâmbio junto ao Órgão Especial do TJMG
conforme determinado na Resolução nº 625/2010.