Visando garantir a proteção aos Servidores de todo o estado, desde o início da pandemia no Brasil o SERJUSMIG enviou vários ofícios, requerimentos e denúncias ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Corregedoria-Geral de Justiça, para garantir o trabalho remoto a todos os Servidores, em modalidade home office ou teletrabalho, além da aquisição e disponibilização de EPIs, tais como máscaras, luvas, óculos e álcool em gel, para todos os Servidores escalados para os plantões presenciais e em diligências externas.
Acesse as matérias ao fim do texto para verificar a atuação do SERJUSMIG junto ao TJMG diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Na última quinta-feira, 16, o SERJUSMIG ajuizou um mandado de segurança buscando assegurar que todos os Servidores pudessem exercer o trabalho de modo remoto, limitando o trabalho presencial somente em casos extremos. A liminar, no entanto, foi indeferida nessa sexta-feira pelo Desembargador Moreira Diniz.
O TJMG se mostra incoerente com a decisão, uma vez que um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) contra a volta ao trabalho dos funcionários da rede estadual de ensino foi deferido pelo Tribunal de Justiça, na última quarta-feira, 15.
Após mais de um mês do início do isolamento social no país e de trabalho em home office no Poder Judiciário Mineiro, seguimos recebendo, diariamente, denúncias sobre a falta de fornecimento dos EPIs, além de outras irregularidades praticadas durante o Plantão Extraordinário.
Pedimos aos Servidores de todas as Comarcas que respondam o questionário sobre o andamento do plantão extraordinário e disponibilização dos equipamentos de segurança, bem como enviem denúncias de irregularidades, para que o Sindicato tenha subsídios para as próximas ações.
Atuação do SERJUSMIG diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19):
Em vista dos riscos do coronavírus, SERJUSMIG solicita expediente reduzido ao presidente do TJMG
SERJUSMIG cancela adesão à Greve Geral para evitar disseminação de coronavírus
SERJUSMIG solicita fechamento de todas as unidades do Poder Judiciário em MG
Plantão, regras da Portaria 951 e cuidados com a saúde do Servidor: Dúvidas Frequentes
Equipamentos de proteção devem ser adquiridos para Servidores em trabalho presencial
SERJUSMIG solicita EPI’s para servidores em plantão presencial
Plantão Extraordinário: SERJUSMIG esclarece principais pontos
SERJUSMIG denuncia irregularidades e cobra providências sobre o plantão extraordinário
SERJUSMIG requer ao TJMG prorrogação do Concurso vigente
Ainda não viu? Acesse a matéria e veja campanha de valorização do Servidor em trabalho remoto durante período de isolamento: Indispensáveis, Servidores e Servidoras do Judiciário mineiro seguem trabalhando pela sociedade!