Durante quase oito horas, um plenário formado excepcionalmente por uma maioria de mulheres, debateu, no dia 30 de março, na ALMG, o direito das mulheres e o combate ao machismo. As discussões faziam parte do ciclo de debates “Pela vida das mulheres”, realizado pelas deputadas Arlete Magalhães (PV), Celise Laviola (PMDB), Ione Pinheiro (DEM), Marília Campos (PT) e Rosângela Reis (PROS).
As discussões tiveram início às 14h e, até por volta das 22h, percorreram três paineis: “A importância das discussões relativas a gênero e o enfrentamento da cultura do machismo da educação”, “Enfrentamento do machismo institucionalizado para garantir a participação da mulher nas instâncias de poder e decisão” e, por último, “Mulheres, respeito às diversidades e garantias de direito”.
Um dos principais pontos tratados pelo ciclo foi a baixa representatividade de mulheres nas instâncias de poder. Para se ter uma ideia dessa disparidade, dentre os 77 deputados estaduais de Minas Gerais, há apenas 6 mulheres, menos de 8% do total. A representatividade no TJMG não é muito diferente: dos atuais 132 desembargadores, apenas 15% são mulheres, sendo que mulheres jamais ocuparam a cadeira da presidência do Órgão.
Na abertura do evento, a deputada Marília Campos destacou a necessidade da criação de uma frente parlamentar para fortalecer a luta pelos direitos das mulheres e batalhar pela aprovação da PEC 16/15 (que assegura representação proporcional entre deputados e deputadas, garantindo ao menos uma vaga para cada gênero na constituição da Mesa e das Comissões na ALMG.) “Todos os dias eu faço um esforço muito grande para não me intimidar aqui, um ambiente muito masculino, como toda a política brasileira. Precisamos de uma reforma política séria, que traga a cota alternada de homens e mulheres, para garantir mais representantes femininas no Parlamento”, defendeu Marília.
A importância das discussões relativas a gênero e do enfrentamento da cultura do machismo na educação
A superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Iara Pires Viana, iniciou o primeiro painel do evento desconstruindo mitos sobre a violência doméstica. “A mulher é criada para achar que deve servir ao marido, e por isso, muitas vezes é levada a assumir a culpa pela violência que sofreu”, comentou.
Já a presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro-MG), Valéria Morato, reforçou que “questão de gênero é questão de direitos humanos” e fez uma provocação sobre o papel da escola: “Estamos reproduzindo o machismo ou trabalhando para transformar a realidade?”. Logo depois, ela ressaltou que o Brasil ocupa a lamentável 5ª posição na taxa de violência contra as mulheres, numa lista de 83 países. “Precisamos parar de culpabilizar as mulheres pelas situações de violência sofridas”, destacou.
Enfrentamento do machismo institucionalizado para garantir a participação da mulher nas instâncias de poder e decisão
A ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff, Nilma Gomes, enfatizou a força da cultura patriarcal do País, fenômeno que teria resultado em um machismo institucionalizado, principalmente nos cargos de chefia. “A presença do homem é tida como natural nas instâncias de decisão. Por outro lado, os postos ocupados por mulheres são vistos como de segundo escalão”, afirmou a ex-ministra. Nilma exemplificou seu ponto de vista pela forma como comumente as mulheres são rebaixadas moral e psicologicamente, de acordo com seu perfil. As mais meigas seriam tachadas de muito sensíveis; as mais enérgicas, de histéricas; as extrovertidas, de assanhadas; e aquelas solteiras, divorciadas ou sem filhos, de recalcadas.
Ao encerrar a sua participação, Nilma reforçou o espírito de união que deve sempre existir entre as mulheres, de forma a sustentar a luta pela igualdade de direitos, conclamando “Mexeu com uma, mexeu com todas!”
Mulheres, respeito às diversidades e garantias de direito
Sayonara Nogueira, professora e representante da ONG Transgender Europe, abriu o painel tratando sobre a discriminação das transexuais e o machismo capilarizado em todas as esferas da sociedade. Ela pediu maior atenção ao segmento que representa, tendo em vista a exclusão social que afeta as transexuais, que muitas vezes não possuem nem mesmo documentos de registro. “O Estado manda no meu corpo”, criticou, ao falar das exigências feitas às transexuais para poderem alterar seus nomes.
Ela também se mostrou preocupada com o alto e crescente índice de assassinatos dessa população, crimes estes de ódio e, em sua maioria, cometidos com requintes de crueldade.
Em seguida, teve a palavra a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, que falou sobre o efeito devastador que as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo Governo Federal, terá na vida das mulheres. Para Sandra, essas reformas vão prejudicar não só as profissionais empregadas, como também inviabilizar a aposentadoria de grande parte delas. Sobre a reforma trabalhista, Sandra criticou a possibilidade de o negociado prevalecer sobre o legislado, o que abriria brecha para o aumento da carga horária, o parcelamento das férias e a diminuição da pausa para descanso, dentre outras mudanças.
Já em relação à reforma da Previdência, ela classificou como absurda a proposta de paridade dos critérios de aposentadoria para homens e mulheres, pois desconsidera a dupla jornada de trabalho destas. Iguala os desiguais. Deixa de considerar na contagem do tempo para a aposentadoria, a jornada de trabalho não remunerada que a mulher exerce nos cuidados com filhos, pais e outros parentes, bem como nos afazeres domésticos que, historicamente, são assumidos por elas.
Machismo declarado
Após todas as exposições, o microfone foi aberto para que a plateia fizesse suas considerações. Neste momento, um homem que se declarou como “representante dos machistas” começou a desferir insultos à professora Sayonara e, consequentemente, a todas as mulheres presentes. Ele portava um crachá no qual se lia seu nome e, logo abaixo, um “orgulhoso” adjetivo: “Machista”. O machista não tendo capacidade para defender seu ponto de vista e manifestar discordância com o que foi abordado nas palestras, optou por usar o recurso preferido dos covardes, que são a violência e ofensas.
Diante deste lamentável episódio, uma certeza: Não foi em vão os debates em torno dos temas tratados ao longo do dia. A violência contra as mulheres, não somente física, mas muitas vezes psicológica e também configurada em atitudes discriminatórias, é uma realidade, conforme ficou demonstrado na violenta abordagem feita pelo machista.
Juntas, somos muito mais fortes!
Mexeu com uma, mexeu com todas!
Assista aqui ao vídeo sobre o ciclo: TV SERJUSMIG – Ciclo de Debates
Assista aqui à matéria sobre o Ciclo de Debates, veiculada no programa Agenda Minas
Com informações da ALMG