Em fevereiro, o STJ afastou o ministro Marco Buzzi de suas funções, em razão de uma denúncia de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú (SC). A jovem afirma que os abusos aconteceram enquanto estava hospedada com os pais na casa do ministro, que é amigo da família. Logo após sair do local, ela teria registrado ocorrência em São Paulo. O ministro nega as acusações.
Também em fevereiro, o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do TJMG, foi afastado de suas funções pelo CNJ, após ter absolvido um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12. Com a repercussão do caso, cinco mulheres o denunciaram por abuso sexual.
Em 2022, em caso semelhante, um juiz do Distrito Federal absolveu um acusado de estuprar adolescente de 13 anos. Na decisão, ele escreveu: “De fato, é plausível imaginar que o acusado tivesse a falsa percepção de que a vítima não tivesse menos de 14 anos de idade. A uma, pelo fato de ter sido informado pela vítima que sua idade seria 15 anos; a duas, pela compleição física mais desenvolvida da vítima, o que poderia indicar sua idade mais avançada”.
A situação das servidoras públicas é, para dizer o mínimo, ameaçadora. Um caso emblemático ocorreu em 2023, em Divinópolis, quando vieram à tona, pela imprensa, denúncias de que um juiz e um assessor abusaram de servidoras e estagiárias no local de trabalho. O assessor foi exonerado e o juiz recebeu aposentadoria compulsória.
O Judiciário é um lugar inseguro para nós mulheres? A posição privilegiada da magistratura e as dificuldades de controle democrático sobre esse poder contribuem para que os abusos aconteçam? Para discutir o assunto, o Prosa de Servidor de abril conversa com a advogada Raquel Orlando, integrante do Núcleo de Saúde do Trabalhador (NST) do SERJUSMIG.
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