Seguindo a agenda de visitas a comarcas de 2016, os dirigentes do SERJUSMIG Rui Viana e Antônio Costa, acompanhados pelo assessor da presidência Franklin Almeida, estiveram, no dia 25/2, nas comarcas de Raul Soares e Caratinga.
Em ambas as comarcas, os diretores aproveitaram a visita para conversar com os Servidores sobre questões afetas à categoria como orçamento, auxílio-creche, criação de cargos, remoção, aposentadoria, promoção vertical, plano de carreira, mandado de segurança dos substitutos em secretaria e contadoria, data-base, dentre outros.
Na oportunidade, os dirigentes sindicais verificaram também as condições de trabalho das comarcas, sendo que, em Raul Soares, os Servidores reclamaram do excesso de calor na Vara Criminal. Foi verificado também a necessidade de nomeação de mais Servidores, já que atualmente apenas três são responsáveis por cerca de três mil processos na área cível.
Em Caratinga, a situação também se mostrou preocupante. O acervo processual gira em torno de 12 e 13 mil processos em cada uma das duas varas cíveis, para apenas cinco Servidores efetivos, dos quais dois estão lotados em gabinete. “Pudemos notar o flagrante descumprimento da Resolução 405/2002 e da Recomendação 05/2011 da CGJ, que proíbe a alocação de Servidores de secretaria em gabinete, situação esta que precisa ser urgentemente corrigida para atenuar a escassa força de trabalho na Secretaria”, afirma Rui Viana.
“As condições de trabalho estão bem precárias na comarca, que é de entrância especial e já recebeu o PJe. É visível que os Servidores estão sobrecarregados, trabalhando no espaço mínimo e, por isso, aguardam ansiosos a entrega do novo Fórum, prevista para novembro”, explica Antônio Costa.