Na tarde da última terça-feira (12/2), os diretores Rui Viana e Willer Luciano, acompanhados da assessora Raquel Orlando, estiveram reunidos com o coordenador da Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a fim de obter informações acerca da nomeação dos aprovados no concurso público da 1ª Instância, Edital 1/2017, homologado em 22/05/2018.
Essa tem sido uma pauta recorrente do SERJUSMIG, já que, de um lado temos a justa ansiedade dos aprovados no concurso de tomarem posse e, de outro, a situação cada vez mais alarmante de falta de pessoal em grande parte das comarcas de Minas Gerais, o que gera sobrecarga de trabalho, adoecimento dos servidores efetivos e prejuízo na prestação jurisdicional.
A preocupação se torna maior em comarcas em que o déficit de servidores chega ao extremo de uma Secretaria ser mantida em funcionamento com a lotação de um Gerente de Secretaria e um servidor Oficial de Apoio, como é o caso de uma das varas da comarca de Brumadinho. A situação de lá, que já é grave, tende a piorar, já que, além do quadro deficitário de servidores, a comarca conta com um previsível aumento de demandas judiciais, em razão do rompimento da barragem da Vale.
Sobre Brumadinho, aos diretores foi informado que o Tribunal inverteu o cronograma inicial, adiantando a implementação do PJE – Processo Judicial Eletrônico, a fim de permitir o Trabalho Solidário Remoto (TSR). Além do TSR, que consiste na cooperação entre comarcas para ampliar os índices de produtividade, o Tribunal já designou dois juízes cooperadores e uma assistente social da comarca de Betim para auxiliar nos trabalhos.
Contudo, ainda que confirmadas tais ações, a recomposição do quadro de servidores é urgente, pois também processos eletrônicos, cujos andamentos são feitos via trabalho remoto, geram aumento de trabalho (quer seja na expedição de ofícios e mandados, quer seja na designação de audiência ou atendimento às partes e advogados).
Assim, o SERJUSMIG mantém a pauta para nomeação imediata dos aprovados em concurso, no maior número possível, bem como reforça a necessidade de publicação do edital de remoção dos servidores efetivos.