Numa tarde abafada de Primavera, em que a temperatura em Belo Horizonte passava em muito dos 30 graus centígrados, foi sob um calor de quase 40 graus que servidores e cidadãos tiveram de enfrentar o dia no Setor Técnico da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, localizado no 5º andar do prédio da Av. Olegário Maciel, 600, no Centro da cidade.
Em um ano em que as temperaturas máximas vêm registrando sucessivos recordes na Capital mineira, essa sensação de abafamento e desconforto já vem se tornando rotineira para os 12 servidores do Setor Técnico do Juizado, alocadas no único andar do edifício em que não há aparelhos de ar-condicionado instalados (como pode ser visualizado na foto ao lado). Passam por ali, todos os dias, dezenas de cidadãos, muitos deles acompanhados por crianças, que buscam atendimento no Poder Judiciário mineiro.
As duas principais salas do piso, que não é atendido pelo elevador, recebem incidência direta da luz do sol, cada uma numa parte do dia. Para piorar, as salas também recebem diretamente o calor proveniente da laje. A falta de ar-condicionado obrigada os servidores a trabalharem com as janelas abertas, o que acaba por gerar outro desconforto: o barulho proveniente da movimentada Av. Olegário Maciel. Em cada um dos ambientes, há apenas dois ventiladores cedidos pelo TJMG. Para amenizar um pouco o imenso incômodo, os servidores decidiram levar seus próprios ventiladores para conseguirem trabalhar de forma um pouco mais digna.
Em outros ambientes a situação não é melhor: completa falta de acessibilidade, além de ventiladores estragados e cômodos sem janela, dificultam ainda mais a rotina do lugar, que recebe constantemente a presença de crianças, pessoas idosas e portadores de deficiência.
A situação do setor é tão grave, que até a água consumida pelos servidores precisa ser comprada por elas mesmas. Isso porque, na falta de copos disponíveis no único bebedouro do local, muitos cidadãos que ali são atendidos – e que também sofrem com a péssima infraestrutura – acabam por beber água pondo a boca diretamente na torneira.
As consequências de tamanha insalubridade são latentes do dia a dia dos servidores do Setor Técnico: hipertermia, pressão elevada, suor excessivo, dilatação dos vasos sanguíneos, fadiga muscular, membros inchados, irritabilidade e falta de concentração.
Para se ter uma ideia da gravidade da situação enfrentada pelos servidores de lá, a NR17, do Ministério do Trabalho, recomenda que a temperatura do ambiente de trabalho onde são executadas atividades intelectuais deve ficar entre 20 e 23 graus centígrados, pelo menos 15 graus centígrados a menos do que hoje os servidores são obrigados a enfrentar!
Providências urgentes
O SERJUSMIG protocolou hoje um Ofício, no qual cobra providências urgentes do TJMG para reparar a situação. Não é aceitável que trabalhadores sejam expostos a condições de trabalho tão indignas. Oferecer um ambiente de trabalho adequado, confortável e salubre é obrigação do empregador e está ligado diretamente à saúde do trabalhador e também à qualidade do serviço prestado por ele.
Em todas as rodadas de viagens que os diretores do SERJUSMIG fazem pelo estado, as condições de trabalho às quais os servidores são submetidos são avaliadas. Situações semelhantes a essa já foram identificadas e providências foram requeridas ao TJMG. Caso você também tenha alguma reclamação a fazer, escreva para nós e reporte o problema: comunicacao@serjusmig.org.br e imprensa@serjusmig.org.br
