Dirigentes do SERJUSMIG e do SINJUS passaram a tarde de hoje (6/6) na presidência do TJMG cobrando providências urgentes sobre o posicionamento e o pagamento, nos novos padrões, dos servidores promovidos na PV 2016, bem como diligência na ALMG no sentido de prestar informações sobre o impacto orçamentário dos auxílios Saúde e Transporte.
Os sindicalistas foram recebidos pelo secretário especial da Sespre, Renato Cardoso, já que o presidente tinha uma sequência de audiências pré-agendadas e o interlocutor, des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, estava em Uberlândia.
PV 2016
A homologação da PV 2016 ocorreu em 22/5, após conturbada e demorada tramitação. Para que o edital fosse publicado, o SERJUSMIG teve que acionar o CNJ. Além disso, foram necessárias várias manifestações e reuniões, que, ao final, resultaram em um acordo sobre agilização dos procedimentos para evitar mais prejuízos aos servidores. Os sindicatos chegaram a desistir dos procedimentos no CNJ em favor da agilidade, mas a espera, que parecia ter chegado ao fim com a homologação, continua. Por isso, as entidades requereram providências urgentes da presidência para pôr fim a esta pendência.
PL dos Auxílios
Não menos demorada tem sido a saga pela instituição dos auxílios Saúde e Transporte. Ela vem sendo negociada entre Sindicatos e Tribunal desde 2016. Depois de muita espera, manifestações, estudos e reuniões, a minuta que institui os auxílios foi publicada no DJe de 26/4 e distribuída em 11/5 na ALMG. O PL entrou na pauta da CCJ no dia 30/5, mas não foi apreciado devido à falta de quórum. Os sindicatos, então, empreenderam esforços para que ele fosse pautado novamente na sessão de hoje, o que de fato ocorreu, mas, devido à falta de repasse de informação, pelo TJMG, do impacto orçamentário do projeto, os deputados da Comissão se negaram a votá-lo hoje.
Por tais motivos, Sandra Silvestrini e Ronaldo Ribeiro, dirigentes do SERJUSMIG, juntamente com Wagner Ferreira, coordenador-geral de SINJUS, estiveram até há pouco na presidência do Tribunal pedindo todas as providências cabíveis para a regularização dessa situação inaceitável.
Logo após serem recebidos pelo secretário especial da Sespre, SERJUSMIG e SINJUS protocolaram, conjuntamente, um ofício contendo as reivindicações descritas acima.