O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, nesta quinta-feira (11), a Portaria 5.108/PR/2021. Por meio do documento, é designada comissão com vistas à realização de concurso público no Judiciário mineiro. A comissão tem como integrantes os desembargadores Tiago Pinto, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Ângela de Lourdes Rodrigues e Paula Cunha e Silva, bem como o servidor Marcelo Caldeira Gandra.
A expectativa é que, na primeira instância, o concurso vise a preencher vagas de Assistente Social, Psicólogo e Oficial Judiciário, especialidade Oficial de Justiça Avaliador, cargos para os quais não há concurso vigente. A realização de concursos para os cargos de Assistente Social e Psicólogo tem sido uma reivindicação constante do Sindicato. No mês de janeiro, o SERUSMIG protocolou junto ao TJMG um ofício reivindicando a publicação de edital.
Na ocasião, a diretoria também recordou que o Tribunal está há cerca de seis anos sem realizar um concurso para as vagas abertas em decorrência de aposentadorias e exonerações referentes aos cargos citados. O déficit de contratações sobrecarrega os atuais Servidores, que acumulam cada vez mais tarefas, em razão da notória falta de profissionais.
Prorrogação do concurso vigente
O Sindicato também tem reiteradamente reivindicado a prorrogação, por dois anos, do concurso vigente atualmente. O referido certame encontra-se com o prazo de validade suspenso até o fim do estado de calamidade pública, em razão da pandemia do novo coronavírus e amparado na Lei Estadual n. 23.683/2020.
A diretoria do SERJUSMIG reafirma que a convocação dos aprovados nesse concurso é fundamental, porquanto contribuiria enormemente para a mitigação dos problemas de defasagem no quadro de Servidores. Ademais, a convocação dos aprovados seria uma forma de tratar com mais responsabilidade e responsividade os recursos públicos despendidos em um processo seletivo já realizado.
SERJUSMIG
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