Na noite da última quinta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, anunciou a suspensão do expediente forense em todas as 297 Comarcas do Estado, em razão do notório agravamento da pandemia em Minas e no país. O expediente está suspenso desde sexta-feira (12) até o dia 19 de março, quando haverá uma nova avaliação do cenário da pandemia de Covid-19 em Minas Gerais.
O anúncio foi feito em vídeo disponibilizado nas redes sociais e na rede TJMG, e atende à solicitação do SERJUSMIG, que visa à preservação da saúde e da vida dos servidores, magistrados, estagiários, terceirizados, adolescentes trabalhadores e demais colaboradores e usuários do sistema de justiça. O presidente informou que a decisão foi tomada após recomendação da Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) e atendendo a pedido do sindicato.
A suspensão do expediente foi formalizada pela Portaria Conjunta nº 1.161/PR/2021, disponibilizada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) da última quinta-feira (11) e republicada nesta segunda-feira (15).
No momento de extremo agravamento da pandemia, com lamentáveis recordes no número de novas infecções e óbitos, a alta Direção do TJ demonstra que compreendeu a insistência do SERJUSMIG em apontar o agravamento da pandemia.
O Sindicato atuou incansavelmente neste sentido, com o envio de vários ofícios, requerimentos e denúncias, petição dirigida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou de reuniões com a Direção do TJ e Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), além de um trabalho de conscientização da categoria acerca da gravidade da pandemia, por intermédio de matérias no site, publicações nas redes sociais, envio de cartazes, reuniões em determinadas Comarcas, dentre outras ações.
Além dos tristes números da doença, o que se vê é um cenário de guerra, com colapso do sistema de saúde público e privado em todo o país, novas cepas do vírus em circulação e escassez de insumos e vacinas.
O momento é extremamente crítico e exige a responsabilidade de todos os atores envolvidos – alta administração do Tribunal, magistrados, gestores, servidores, colaboradores, membros e servidores do MPMG, advogados e jurisdicionados.
A suspensão do expediente é medida fundamental para contribuir para a contenção do vírus, mas as medidas de proteção devem continuar sendo observadas por todos. Medidas simples, porém indispensáveis devem ser adotadas sempre, a exemplo do uso permanente da máscara, frequente higienização das mãos e o distanciamento social.
Rui Viana, Presidente do SERJUSMIG, em uma das inúmeras reuniões no TJ para tratar da suspensão do expediente em todo o Estado
Denúncias ao Sindicato
O Sindicato tem recebido denúncias de descumprimento dos atos normativos e regras de proteção nas comarcas. A não observância dessas normas põe em risco a vida dos servidores, colaboradores, bem como dos usuários dos serviços da Justiça Mineira. Por essa razão, o SERJUSMIG acompanha as denúncias com preocupação, buscando garantir o devido cumprimento das normas sanitárias.
As regras para o período de suspensão do expediente estão previstas na Portaria Conjunta nº 1.161/PR/2021, e devem ser observadas por todas as Comarcas. Casos de trabalho presencial fora das exceções descritas no referido ato normativo, ou outros tipos de descumprimento das normas de proteção devem ser denunciados ao Sindicato, para providências, via Diretoria Jurídica, nos seguintes telefones e e-mails:
Departamento Jurídico: (31) 3025-3509 / 3025-3511 / 3025-3512
Lilian: (31) 99551-6054 – juridico.lilian@serjusmig.org.br
Pollyanna: (31) 99881-9344 – juridico.sjm@serjusmig.org.br / juridico@serjusmig.org.br
Michelle: (31) 99930-7221 – juridico@serjusmig.org.br
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Imagem: TJMG