O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou a classificação dos Servidores inscritos no Edital de Remoção nº 01/2021 e convocou os candidatos classificados. A publicação com a relação dos candidatos convocados consta do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta quarta-feira (7).
O Servidor convocado tem até o dia 15 de julho (quinta-feira), para enviar à Coordenação de Provimento na 1ª Instância (CPROV) o requerimento de remoção, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), devidamente instruído com as manifestações dos Juízes Diretores dos Foros das Comarcas envolvidas.
Requerimento de Remoção
O servidor convocado deve iniciar o processo no SEI, selecionando o tipo de processo “REMOÇÃO DE SERVIDOR”. Incluir no processo um novo documento “FORMULÁRIO-REQUERIMENTO DE REMOÇÃO” e preenchê-lo, utilizando a ferramenta “EDITAR CONTEÚDO”, conforme orientações constantes do formulário.
Após salvar e assinar o documento, o processo deve ser enviado para as Unidades dos Juízes Diretores dos Foros das comarcas de origem e de destino (Gabinete da Vara da qual o Juiz Diretor do Foro é titular), para que cada magistrado insira no processo sua manifestação, incluindo novo documento do tipo MANIFESTAÇÃO, que deve informar se o Juiz é favorável ou desfavorável à remoção e ser devidamente assinada.
Após a inserção das manifestações, o servidor deve enviar o processo pelo SEI à CPROV até o 5º dia útil após a data da publicação da convocação. O requerente deve contatar a comarca e os Juízes Diretores dos Foros para informar sobre o processo de sua remoção e SEMPRE MANTER ABERTO O PROCESSO EM SUA UNIDADE – marcar a opção “Manter processo aberto na unidade atual” -, para que possa acompanhá-lo, observando a inserção das manifestações para que o processo possa ser devidamente instruído e enviado à CPROV no prazo previsto.
Em caso de dúvida, o atendimento Suporte SEI pode ser solicitado pelos telefones (31) 3247-8850 | 8851 | 8852 | 8853. As Servidoras e Servidores filiados interessados também podem solicitar o apoio do Setor Jurídico do Sindicato e da assessoria da Presidência do SERJUSMIG, nos seguintes contatos:
Departamento Jurídico: (31) 3025-3509 | 3025-3511 | 3025-3512
Lilian: (31) 99551-6054 – juridico.lilian@serjusmig.org.br
Michelle: (31) 99930-7221 – juridico.michelle@serjusmig.org.br
Pollyana: (31) 99881-9344 – juridico@serjusmig.org.br
Assessoria da Presidência – (31) 3025-3518 | 3025-3522 | 3025-3510
Franklin: (31) 99950-4843 (Horário de trabalho: de 9h às 18h. Almoço: de 13h às 14h)
José Luiz: (31) 99758-4348
Raquel: (31) 97179-0667
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