Entre os dias 7 e 9 de dezembro, foi realizado em Curitiba, PR, o X CONSEJU, Congresso Nacional da Fenajud – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, que este ano teve como tema “Fenajud na luta pelo Brasil que queremos”. No primeiro dia do evento, o presidente da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), João Domingos Gomes, falou sobre a conjuntura política e sindical – no âmbito nacional e internacional. No dia seguinte, houve a eleição da Comissão Eleitoral, o registro de chapas e a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o Triênio 2018/2021.
Cerca de 300 servidores dos Judiciários de praticamente todo o Brasil participaram do Congresso na condição de delegados ou observadores. O SERJUSMIG enviou uma delegação de 23 participantes, composta por delegados eleitos durante a AGE realizada em 7/10. /em-age-categoria-delibera-sobre-pv-auxilios-data-base-dentre-outros.
Além de poder trocar ideias e informações sobre as questões nacionais, como reforma trabalhista, reforma da Previdência, resolução 219 e outros temas que envolvem os trabalhadores do Judiciário nos Estados, no segundo dia do evento os delegados e observadores assistiram à prestação do relatório do Conselho Fiscal da Fenajud sobre as contas da direção. Houve, ainda, a eleição da nova direção e do Conselho Fiscal da Fenajud, empossada pela comissão eleitoral eleita, conforme o Estatuo da Fenajud e Regimento Interno do Congresso. Sendo a única a se inscrever, restou eleita, por aclamação, a chapa “Novo Tempo – Por uma Fenajud Democrática e de Luta”. A manifestação de apoio de praticamente toda a plenária mostrou a aprovação ao projeto e à composição da nova direção e conselho.
“A importância da eleição dessa nova direção para a Fenajud é que ela aglutina um número maior de entidades sindicais e o papel da Federação é exatamente esse, representar os trabalhadores de todos os estados. No momento em que a chapa é eleita com esse lema e aglutinando mais sindicatos, ela tem mais força para enfrentar todos os obstáculos, que aumentaram nos últimos anos. Vamos fortalecer a Federação e, por consequência, a luta dos trabalhadores do Judiciário dos Estados”, afirma a coordenadora-geral eleita, Sandra Silvestrini.
Janivaldo Ribeiro, também coordenador geral, disse acreditar muito no lema da nova direção. “Com a denominação ‘Novo Tempo’, você já percebe a mudança. A nova diretoria colegiada contempla quase todos os estados brasileiros. A região norte conseguiu chegar à coordenadoria-geral da Fenajud – algo que no modelo atual não seria fácil. Com essa nova direção vamos poder avançar muito na questão democrática, interna e externa. Creio que a Fenajud saiu muito mais fortalecida deste Congresso”.
Já o coordenador geral José Roberto acredita que o X Conseju foi, sem dúvida, um grande divisor de águas na história da Fenajud. “Por meio de um processo legítimo e democrático, fomos eleitos para trabalhar juntos e construir uma Federação mais justa e transparente. Na atual conjuntura de ataque aos direitos dos servidores públicos e de tentativa de destruição do Estado de bem-estar social é momento de união de todos para que possamos juntos resistir a essa ofensiva contra todos os trabalhadores do Brasil.”
O congresso transcorreu de forma democrática, tendo sido garantido a todos manifestarem suas críticas, sugestões e posicionamentos, e as decisões sido submetidas à plenária, que é o órgão máximo de deliberação da entidade. Todos puderam decidir e se expressar livremente.
A tranquilidade dos trabalhos foi também garantida por profissionais de segurança, disponíveis ali para preservar a integridade de todos os participantes e conter eventuais exaltações de ânimos.
O SERJUSMIG deseja que a nova direção da Federação consiga realizar seu objetivo, que é o de fortalecer a luta dos trabalhadores do Judiciário dos Estados, estando sempre apta a enfrentar os ataques que estão sendo desferidos contra a categoria.
Atitude gravíssima
A direção eleita se surpreendeu negativamente com fatos posteriores à eleição e ao Congresso. Após concluído o processo eleitoral e de o atual presidente da Federação, Luiz Fernando Souza, ir ao microfone reconhecer a legitimidade da vitória da chapa única, infelizmente, na manhã de ontem, dia 11/12, a Federação amanheceu fechada e, em nota, a presidência comunicou a suspensão das atividades da Fenajud no período de 10 a 18 de dezembro do corrente ano, proibindo, ainda, a entrada de qualquer pessoa, inclusive de todos os diretores da Fenajud, inclusive aqueles que foram reeleitos.
O SERJUSMIG entende como gravíssima essa atitude, uma vez que a Federação se fecha e se furta a defender os interesses dos servidores justamente num momento de extrema urgência, quando o Congresso Nacional está em vias de votar projetos de absoluto interesse do trabalhador brasileiro.
Posse
Com base no artigo 54 do estatuto da Fenajud, e por decisão da plenária, a posse da direção eleita deve ocorrer após a proclamação dos resultados, que foi feita imediatamente após o pleito, o que vem sendo contestado por um pequeno grupo de membros da direção anterior, inclusive pelo ex-presdiente Luiz Fernando Souza, contraditoriamente à própria fala, conforme pode ser visto no vídeo acima disponibilizado.
Leiam aqui uma nota conjunta das entidades que compõem a nova direção da Fenajud.
Composição da nova diretoria:
Coordenação Geral:
– Janivaldo Ribeiro Nunes – Sinsjusto-TO
– José Roberto Pereira – Sindijus-PR
– Sandra Margareth Silvestrini de Sousa – Serjusmig-MG
Coordenação da Secretaria Geral
Dionizio Jânio Barbosa de Souza – Sintaj-BA
Coordenação de Finanças
Roberto Eudes Fontenele Magalhães – Sindjustiça-CE
Coordenação de Assuntos Jurídicos
Wagner de Jesus Ferreira – Sinjus-MG
Coordenação de Comunicação
Adriana Magaly Pondé de Brito – Sintaj-BA
Coordenação de Formação Sindical
Bernardino de Sena Fonseca – Sindijustiça-RN
Coordenação de Política Sindical e Relações Internacionais
Ednaldo Martins Silva Oliveira – Sindijus-SE
Coordenação de Saúde dos Trabalhadores e Previdência
Guilherme Pires Fiuza Lima – Sinjusc-SC
Coordenação de Assuntos Parlamentares
Fabiano Reis de Oliveira – Sindijus-MS
Coordenação de Gênero, Etnia e Geracional
Ana Paula Araújo Rodrigues – Serjal-AL
Coordenação Regional Sul
Marco Aurélio Velleda – Sindjus-RS
Coordenação Regional Sudeste
Climene Araújo Rodriges – Sindijudiciário-ES
Coordenação Regional Centro-Oeste
Andrea Ferreira – Sindijus-PR
Coordenação Regional Nordeste
Alexandre Lima Santos – Sindijustiça-RN
Coordenação Regional Norte
Ione Amaral Oliveira – Sintjam-AM
Conselho Fiscal
Titulares:
Marcelo Ferreira Souza – Sindjus – SE
Rui Viana da Silva – Serjusmig – MG
Reinaldo Vital Rios – Serjal – AL
Suplentes
Pedro Helker Alves de Alcântara – Sindijustiça – CE
Renilson Toninho da Silva – Sindijudiciário – ES
Juçara Dias Leopoldo – Sinjur – RO