Foi publicada nesta terça-feira, 28, Nota Técnica de enfrentamento à pandemia de Covid-19 pela Gerência de Saúde no Trabalho-GERSAT, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em uma cartilha de 18 páginas, a nota aponta medidas universais de combate ao coronavírus, bem como orientações para atuação dos administradores das unidades judiciárias e gestores, visando principalmente o retorno gradual das atividades presenciais.
O documento aponta ainda recomendação para realização de Audiências, Tribunal do Júri, Sessões Presenciais de Julgamento no Tribunal e Turmas Recursais, reforçando a importância de priorizar a realização de audiências e sessões de julgamento por meio de videoconferência sempre que possível.
Para o caso de atividades externas de Oficiais de Justiça, Comissários da Infância e da Juventude, Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciais, a Nota Técnica reforça as orientações gerais para evitar o contágio, como distanciamento, higienização e uso de EPIs, mas também aponta que os trabalhadores de grupos de risco deverão manter trabalho remoto.
A GERSAT também apontou recomendações para casos confirmados ou suspeitos de contaminação pelo coronavírus em setores do TJMG, definindo o afastamento imediato de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que sejam casos confirmados ou suspeitos de Covid-19.
Nesta situação, caberá ao gestor verificar se o Servidor trabalhou presencialmente no setor com sintomas de infecção respiratória e quais as pessoas que tiveram contato próximo com a pessoa doente, que devem então ficar em isolamento domiciliar por 14 dias.
O setor de trabalho do Servidor com diagnóstico de contágio deve ser higienizado imediatamente, seguindo regras apontadas pela cartilha, como uso de desinfetante e álcool 70%.
Caso algum Servidor, magistrado, estagiário ou colaborador esteja sentindo sintomas de infecção respiratória, como sensação febril ou febre, acompanhada de tosse/dor de garganta/coriza ou dificuldade respiratória, deverão procurar ajuda médica e informar à GERSAT a ocorrência de doença pelo novo coronavírus na Rede TJMG ou pelo e-mail: gersat.covid@tjmg.jus.br.
O SERJUSMIG defende que casos de confirmação de contágio ou, infelizmente, falecimento por Covid-19 sejam permanentemente monitorados pelo TJMG, e ações como suspensão do trabalho presencial por 14 dias, testagem de todos os Servidores e demais colaboradores que tiveram contato com o servidor contaminado, além da correta desinfecção do local, sejam protocolo, conforme requerimento administrativo encaminhado ao Tribunal de Justiça.