Na última quarta-feira (29), o SERJUSMIG realizou reunião virtual com psicólogos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP).
O motivo da reunião foi a busca pela normatização sobre como serão feitos os atendimentos pelos psicólogos e assistentes sociais às partes envolvidas nos litígios e sobre as eventuais mudanças nos procedimentos nesses tempos de pandemia.
Foram levantadas questões como: as diversas plataformas e recursos tecnológicos para atendimento dos profissionais às partes, seu alcance, segurança, sigilo e o risco de exclusão digital de grande parte do público-alvo.
A importância de definir qual seria a melhor plataforma a ser utilizada no meio virtual foi pautada na reunião. É pretendido que o público acesse a ferramenta escolhida com facilidade e, para os casos que passarem a ser abordados nesse possível formato, tratados dentro de sua especificidade e com segurança das informações.
Foi pontuado também na reunião a questão de limites que alguns recursos impõem aos usuários, Servidores e o público externo, dentre eles o acesso à internet.
Como alternativa a este possível contratempo, considerou-se a possibilidade de o TJMG estabelecer parcerias com outros órgãos públicos, como as escolas municipais, a fim de garantir acesso a todos os que precisarem. A preocupação é principalmente com as periferias e comunidades carentes.
O diretor jurídico do SERJUSMIG, Ronaldo Ribeiro Junior, esteve presente na reunião e avaliou a importância da iniciativa e do movimento, que uniu forças de apoio e ação dos profissionais do CRP, TJMG e o Sindicato.
“Foi um privilégio participar desse pontapé inicial, pois é um propósito que têm em comum os psicólogos e assistentes sociais do Estado de Minas Gerais, os quais buscam a melhoria na qualidade de trabalho e atendimento durante a pandemia, além de definir como serão os atendimentos no pós-pandemia”, afirmou Ronaldo.
“O Sindicato busca dar apoio ao novo grupo. Junto com o CRP trabalharemos para alcançar esse bem comum”, concluiu o dirigente.
Além disso, os profissionais de psicologia presentes pontuaram e concordaram sobre a necessidade de adequação das estruturas físicas em algumas Comarcas, pois existem lugares onde a falta de adaptação desses espaços não proporciona um ambiente que preserva a privacidade das partes. Para resolver tal problema, é necessário que se providencie um amplo isolamento entre as paredes de salas com diferentes finalidades.
Desta forma, o SERJUSMIG e o CRP avaliarão a melhor maneira de fazer uma construção conjunta para embasarem um requerimento ao TJMG, que tratará dessas propostas e outras que eventualmente surgirem acerca do assunto.
Uma nova reunião sobre esses temas está prevista para hoje, 06. Na ocasião, haverá a possibilidade de apresentação de uma nota técnica, elaborada pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP) sobre os assuntos propostos.
O SERJUSMIG considera fundamental o início desse movimento e se prontifica a prestar outros esclarecimentos e anunciar decisões das reuniões aos Servidores, para que as novas normas vigentes cumpram o papel de serviço essencial e acessível a todos, garantindo, acima de tudo, retornos positivos e a preservação da vida e saúde dos profissionais envolvidos.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer