Hoje, 11/11, a 1ª instância VAI PARAR! Unidos aos trabalhadores de outros segmentos, a expectativa é realizar uma forte Greve Geral Nacional, contra projetos que tramitam no Congresso Nacional e que, se aprovados: acabarão com a data-base; a carreira (progressões, promoções verticais e horizontais), adicionais por tempo de serviço e por desempenho… Isso em falar nas escolas, condenando à falta de perspectiva milhões de crianças e jovens, bem como postos de saúde, que, neste caso, condenarão muitos à morte. Por isso destes projetos, a PEC 55/2016, foi apelidada de PEC da MORTE!
A PEC 55/2016 (ex-PEC 241) congela investimentos nos serviços públicos por 20 anos, a fim de garantir o pagamento de juros da dívida pública, que já consome 43% do orçamento público. No rastro da PEC 55/2016, conforme o Governo Federal já anunciou, vem a Reforma (ou melhor, a contra reforma) da Previdência), que vai aumentar a idade mínima para aposentadoria e acabar (mesmo para quem ingressou no serviço público antes de 2003), com a paridade e integralidade. A terceirização da atividade-fim (PEC 30) também é assunto que já tramita no Congresso nacional e vai devassar com os direitos dos Servidores públicos.
Sobre a gravidade da aprovação desta PEC, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, compostas por várias associações de magistrados, divulgou uma nota pública com conteúdo claríssimo, contra a proposta de emenda à constituição.
Então, a ordem é PARAR TUDO! Como única chance dos trabalhadores conseguirem BARRAR a aprovação destes projetos que aniquilam com os direitos conquistados e com a possibilidade de novas conquistas.
Os Servidores da Justiça de 1ª Instância não ficarão fora desta luta! Vamos parar tudo HOJE, 11/11, nas comarcas do interior e na da capital, mantendo apenas um plantão mínimo de 40% dos trabalhadores do setor para atendimento às medidas urgentes e necessidades inadiáveis da população.
Todas as orientações sobre a greve (ponto paralelo, carta ao Diretor do foro, plantão, etc) podem ser acessadas aqui: Orientações para a greve.
Envie fotos da manifestação em sua comarca para: comunicacao@serjusmig.org.br
Nada deve intimidar a luta! Se o TJMG cortar o ponto, esse corte não poderá prejudicar a carreira e nenhum outro benefício conforme já decidiu o CNJ no PCA interposto pelo SERJUSMIG: nº 0005355-93.2015.2.00.0000. Além disso, o Fundo de Greve e Solidariedade constituído pelo Sindicato vai ajudar o grevista caso o corte ocorra. Saiba mais pelos telefones: 31-3025-3510/3518/3522.
Servidor, participe! Junte-se a nós na GREVE GERAL NACIONAL!
Juntos, somos mais fortes!