O SERJUSMIG, conforme todos os servidores têm tido condições de acompanhar, imprime grande atenção e esforços relativos à Promoção Vertical (PV) da categoria. Neste sentido, ao longo dos últimos anos, conseguiu aumentos substanciais nos valores previstos para tal finalidade, a despeito do ocorrido com a PV 2016, fruto de acordo do SERJUSMIG com o então presidente do TJMG, des. Herbert Carneiro, debatido em AGE e formalizado nos autos do PCA (PCA nº0005138-16.2016.2.00.0000).
Decisão de grande impacto favorável na carreira dos Servidores foi obtida novamente pelo SERJUSMIG, agora com o atual presidente do TJMG, des. Nelson Missias, que incrementou o orçamento destinado à PV 2017 em R$ 5 milhões, o que beneficiou mais 439 servidores (das duas instâncias), os quais estavam foram do número de classificados e se promoverem graças ao atendimento deste pleito do Sindicato pela presidência do TJMG.
Os esforços do SERJUSMIG se concentram agora na PV 2018. E, neste sentido, já se prepara para iniciar as discussões com a Administração sobre os recursos a serem destinados a esse processo, bem como tem feito as inserções necessárias para que os procedimentos sejam os mais ágeis possíveis.
As tratativas sobre a questão orçamentária deve ganhar fôlego nos próximos dias, quando certamente o Sindicato iniciará as discussões sobre a previsão orçamentária do TJMG para o ano de 2020, definindo as prioridades da categoria dentro dos limites legais que a LRF impõe às negociações, mas com vistas a avançar ao máximo nas justas demandas, como o SERJUSMIG tem feito todos os anos.
Sobre a tramitação do processo da PV 2018, o SERJUSMIG fez contato com a COMPROVE, que informou que os membros da Comissão estavam analisando os processos, tendo concluído grande parte da primeira análise e iniciado o processo de segunda análise.
A Comissão justificou que o trabalho tem sido extremamente minucioso para evitar qualquer erro, lembrando que esta é a primeira vez que ele está sendo executado através do sistema SEI, o que “exigiu e exige a elaboração constante de procedimentos e rotinas inovadoras”.
Segundo os membros da Comissão, a previsão de conclusão dos trabalhados do resultado inicial é até o dia 15 de outubro, sendo que, segundo eles, a Comissão vem contando com total respaldo da direção do TJMG para o que for necessário à conclusão dentro do prazo.
O SERJUSMIG continua empreendendo todos os esforços e tomando todas as providências cabíveis com vistas à valorização da carreira dos Servidores do Judiciário mineiro, lembrando que, uma delas, neste momento, passa necessariamente pelo estabelecimento da ISONOMIA entre as duas instâncias, o que se espera acontecer mediante o projeto de unificação das carreiras, compromisso firmado pelo presidente do TJMG com a direção do SERJUSMIG.
PV 2019
De acordo com a GEDAC/EJEF, a minuta do edital da PV 2019, referente ao Processo Classificatório de Promoção Vertical do exercício de 2019, deverá ser encaminhada para a presidência do TJMG até o dia 15 de julho de 2019.