Com a flexibilização do comércio e outros serviços em diversos pontos do país, e agora em Belo Horizonte, os Servidores e Servidoras do TJMG se preocupam com a eventual reabertura do Poder Judiciário e retorno ao trabalho presencial.
A cada dia aumentam os casos de contágio pelo novo coronavírus no Brasil. Desde a confirmação do primeiro caso, até hoje, 04 de junho, o Brasil já soma 614.941 brasileiros contaminados, fazendo com que o país ocupe o 2º lugar em número de contaminados no mundo. Com um total de 34.021 óbitos pela Covid-19, o país já é o 3º mais mortal do mundo em relação à COVID-19, atrás apenas do Reino Unido (39.904) e Estados Unidos (110.144). Nas últimas semanas o número das mortes diárias tem se mantido acima de 1.000. Somente nas últimas 24 horas foram registradas 1.473 mortes no país, Assim, não há dúvida acerca do agravamento da pandemia no Brasil.
Além disso, a Organização Mundial de Saúde informa que o Brasil ainda não atingiu o pico da doença. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por sua vez, informa que a projeção atual para que o Estado de Minas Gerais atinja o pico da doença é o dia 19 de julho, data que poderá ser reestimada, em razão da dinâmica da disseminação do vírus.
Em defesa da saúde e da vida dos Servidores e familiares, bem como da sociedade em geral, o SERJUSMIG, em conjunto com a FENAJUD, enviou na quarta-feira, 03, ofício para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com requerimento da prorrogação do trabalho remoto para além do dia 15 de junho, em todos os casos possíveis. Desta forma, as atividades presenciais devem ser praticadas somente nos casos onde restar impossível o atendimento remoto, até que as autoridades públicas de Saúde e os órgãos governamentais competentes atestem total controle e segurança contra a expansão do contágio pelo vírus e da morte dos contaminados.
Diante da publicação, nessa segunda-feira, 01, pelo Conselho Nacional de Justiça, da Resolução nº. 322/2020, que estabelece medidas para retomada dos serviços presenciais, atribuindo a cada Tribunal a autonomia para decidir sobre o retorno das atividades presenciais a partir de 15/06, o documento enviado pelo SERJUSMIG e FENAJUD apontam uma série de medidas a serem tomadas pelo TJMG antes que a reabertura seja uma realidade no Poder Judiciário do Estado.
Conheça os principais pontos do protocolo proposto pelo SERJUSMIG:
– Preservação dos Servidores e Servidoras do grupo de risco; deficientes físicos que tiverem dificuldades que comprometam a capacidade de autoproteção; e mães com crianças até 12 anos de idade, em virtude de fechamento de creches e escolas.
– A implantação de placas transparentes de isolamento em todos os setores do Tribunal em que exijam contato com outras pessoas, a exemplo dos balcões nas Secretarias, das Centrais de Mandados, Contadoria e Distribuição, Atermação, Juizados Especiais, Turmas Recursais e Setores técnicos, dentre outros.
– Disponibilização e fiscalização efetiva do uso de equipamentos e procedimentos adequados ao combate à disseminação do novo coronavírus nas dependências do Poder Judiciário.
– Realização de testes para Covid-19 em servidores, estagiários, terceirizados e magistrados chamados a trabalhar presencialmente.
Além destas, outras medidas podem e devem ser adotadas pelo Tribunal de Justiça, com vistas à proteção das pessoas, já que as medidas propostas pelo SERJUSMIG e Federação não se consubstanciam em rol taxativo. A disponibilização de termômetros em todas as portarias, por exemplo, é medida fundamental e já prevista no ato normativo do CNJ.
Com a gravidade em que se encontram as consequências da pandemia no Brasil, torna-se absolutamente necessária uma definição responsável sobre o retorno ao trabalho presencial. O SERJUSMIG seguirá em defesa da saúde do Servidor e toda a sociedade, construindo a melhor forma de continuar a prestação do importante serviço à população, mas garantindo também a melhor condição de saúde a todos.