A primeira reunião do grupo de trabalho instituído para proporcionar mais segurança a assistentes sociais, comissários e psicólogos foi permeada por graves relatos de violência e a defesa das propostas de servidores e sindicatos.
O encontro ocorreu na segunda (16), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a participação do SERJUSMIG e do SINJUS, bem como de representantes de cada uma das especialidades, representantes da direção do Tribunal, Corregedoria e Gabinete de Segurança Institucional.
Os trabalhadores sustentaram que, nos últimos anos, o ambiente de trabalho externo tem se tornado cada vez mais ameaçador, com a presença crescente de grupos do crime organizado outrora inexistentes no território mineiro. Assim sendo, as condições que cercam a diligência externa se tornam mais complexas, ao passo que os protocolos de segurança não acompanham tais mudanças.
“Se, por um lado, houve uma escalada do crime e sua capilarização nas comunidades, por outro, não conseguimos estar à altura deste novo momento, com respostas eficazes. Pelo contrário, retrocedemos em alguns aspectos, como nos casos do colete e do treinamento de defesa pessoal, que antes tínhamos e, agora, não temos mais”, exemplifica Rui Viana, comissário da infância e da juventude e vice-presidente do SERJUSMIG.
Além das agressões, os servidores também destacaram o adoecimento que envolve o serviço jurisdicional, as ameaças para além do contexto de diligência – como as que sofrem servidores responsáveis pela elaboração de relatórios na área psicossocial – a comunicação precária com órgãos da segurança pública, a necessidade de planejamento da diligência externa, a recomposição da força de trabalho, a sobrecarga e os impactos da recém-anunciada unificação das especialidades pelo Tribunal, entre outras questões.
A partir da discussão, o GT definiu quatro eixos a serem desenvolvidos: a) capacitação ampla e orientação adequada a servidores e a profissionais auxiliares, como motoristas; b) melhoria dos fluxos de trabalho, qualificando a comunicação entre juízes, servidores e demais agentes, a fim de se antecipar potenciais situações de conflito, com análises de risco e providências; c) adoção de equipamentos de proteção e saúde; d) prevenção e combate ao adoecimento.
Participação foi conquistada
A participação dos trabalhadores nas discussões sobre sua própria segurança, por meio da instituição do grupo de trabalho (GT), é fruto do empenho dos sindicatos. Afinal, no início, a Administração se dispunha a abordar apenas a situação dos Oficiais de Justiça.
“As agressões à oficial a Maria Sueli Sobrinho evidenciaram a falta de segurança a esse cargo, mas os outros cargos também estão expostos à violência. Embora haja particularidades em cada um, o risco é um denominador comum a todos eles”, ressalta Rui Viana. Por essa razão, os sindicatos cobraram do TJMG a inclusão de assistentes sociais, comissários e psicólogos em grupo de trabalho para abordar a questão.
Em resposta, no dia 20 de maio, a Portaria 7.234/PR/2025 foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), originando o GT que se reuniu nesta segunda-feira (16).
Categoria pode colaborar
Para a atuação dos sindicatos no GT, é imprescindível a contribuição de assistentes sociais, comissários e psicólogos, que podem encaminhar suas sugestões até o dia 27 de junho, pelo e-mail: ocorrenciaderisco@serjusmig.org.br. Depoimentos sobre situações vividas anteriormente também podem ser enviadas.
O SERJUSMIG oferece, ainda, o Boletim de Ocorrência de Risco no Trabalho, que permite mapear as ocorrências. Após ser preenchido, o boletim deve ser encaminhado ao mesmo e-mail, até 27/06: ocorrenciaderisco@serjusmig.org.br.
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE RISCO NO TRABALHO
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